O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) apresentaram, na sexta-feira (18/12), um balanço do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado em 2013 entre as duas instituições. O documento prevê a capacitação e o aprimoramento do processo de avaliação de impactos ambientais e o aperfeiçoamento da gestão ambiental, relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás. Ao todo, 12 projetos são contemplados. Destes, dez estão concluídos ou em andamento – com previsão de término para 2018. Ao todo, R$ 20 milhões já foram investidos nestas iniciativas.
Os resultados do ACT foram apresentados durante evento na sede do IBP, no Rio de Janeiro, e contou com as presenças do presidente do Instituto, Jorge Camargo, do secretário executivo de Exploração e Produção (E&P), Antonio Guimarães, da presidente do IBAMA, Marilene Ramos, e da ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Entre os projetos concluídos estão a primeira fase do Plano de Proteção e Limpeza da Costa (PPLC), o Plano de Proteção à Fauna Marinha e Costeira da Margem Equatorial, o Programa de Educação Ambiental (PEA), o Manual de Resíduos em Bases de Apoio, o Estudo Internacional de Suporte para o Guia de Análise de Risco e o Estudo sobre o Estado da Arte dos Rodolitos.
Para os próximos dois anos, estão previstas as conclusões do Mapeamento das Ilhas Costeiras, do Plano de Proteção à Fauna Marinha e Costeira do Brasil, Instalação de Fundeios e Aperfeiçoamento da Base Hidrodinâmica da Margem Equatorial Brasileira, Anuência, Plano de Área e Regulamentação de Gestão de Atividades em Áreas com Rodolitos.
Durante o evento, a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou o clima de cooperação entre poder público e iniciativa privada em torno de iniciativas como essa. “Estamos vivendo uma nova natureza política entre a iniciativa privada e o poder público, que é baseada no diálogo para a tomada de decisões importantes no âmbito ambiental. Essa é uma cultura política em prol do desenvolvimento do Brasil”.
A presidente do Ibama, Marilene Ramos, parabenizou a iniciativa da indústria. “Acordos como esses não são usuais. É um trabalho de muito fôlego e que requer planejamento. São projetos ambiciosos e que trazem resultados estruturantes. Eles nos trazem muita base para melhorarmos”, disse. Marilene se comprometeu ainda em incorporar as informações dos bancos de dados e demais estudos com o objetivo de aprimorar os trâmites referentes aos processos de licenciamento ambiental.
O presidente do IBP, Jorge Camargo, afirmou que a área ambiental teve avanços importantes nos últimos anos. E segundo ele, o ACT é uma importante ferramenta para tornar a indústria ambientalmente sustentável. “Construímos um ambiente de cooperação entre indústria e governo que é fundamental para que o segmento se desenvolva de maneira sustentável”, disse. (Fonte: MMA)
