Um juiz federal em Nova Orleans aprovou nesta segunda-feira (4) o acordo de US$ 20 bilhões em indenizações pelo vazamento de óleo da petroleira britânica BP no Golfo do México em 2010, informa a agência de notícias Associated Press.
A explosão da plataforma em 20 de abril de 2010, o pior desastre de petróleo em mar da história dos EUA, matou 11 trabalhadores e derramou milhões de barris de petróleo nas costas de vários Estados por quase três meses.
O acordo aprovado nesta segunda inclui US$ 5,5 bilhões em penalidades civis pela lei norte-americana Clean Water Act e outros bilhões para cobrir o dano ambiental e outras reivindicações de cinco estados do Golfo e governos locais. O dinheiro deve ser pago ao longo de cerca de 16 anos.
O Departamento de Justiça dos EUA estima que o acordo deve custar US$ 20,8 bilhões à petroleira, o maior acordo ambiental da história dos EUA e o maior acordo civil com uma única entidade.
A BP estima que seu custo relacionado ao derramamento, incluindo o trabalho de limpeza inicial e as diversas sanções penais e civis, deve exceder US$ 53 bilhões.
“Estamos satisfeitos de que a corte chegou a um decreto de consentimento, finalizando o acordo histórico anunciado em julho passado”, disse o porta-voz da BP, Geoff Morrell, por e-mail à AP.
Em julho de 2015, a BP anunciou que iria pagar até US$ 18,7 bilhões em penalidades para o governo dos Estados Unidos e cinco Estados para resolver a maioria das reivindicações ligadas ao vazamento de petróleo. Na época, o negócio ainda estava pendente de aprovação do tribunal. Em outubro daquele ano, os Estados Unidos anunciaram que o acordo seria de mais de US$ 20 bilhões.
“Uma vez aprovado pelo tribunal, este acordo vai lançar um dos maiores esforços de restauração ambiental que o mundo já viu”, afirmou a então procuradora-geral dos EUA, Loretta Lynch, na ocasião.
Enquanto a reação geral à aprovação do acordo foi positiva, houve queixas de que alguns dos pagamentos da BP podem ser dedutíveis de impostos. Os documentos da corte afirmam que as sanções civis não serão dedutíveis, apesar de que outros pagamentos podem ser. (Fonte: G1)
