O Ministério Público de Minas Gerais (MP) entrou com uma ação civil pública contra a Samarco, a Vale e a BHP Billiton por danos causados pela lama da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central, às cavernas localizadas em uma área de cerca de dois mil hectares.
No dia 5 de novembro de 2015, a estrutura pertencente à Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, se rompeu, matando 19 pessoas. O “mar de rejeito” afetou várias cidades e contaminou o Rio Doce.
Segundo o MP, cinco cavidades foram totalmente soterradas pela lama. A região que abrange outras dez estruturas também foi afetada. As cavernas estão em uma área de proteção especial criada pelo decreto estadual 21.224/81.
O órgão pede que as empresas reestabeleçam todo o ambiente espeleológico afetado em no máximo dois anos. O MP quer também que elas paguem R$100 milhões para a reparação pelos danos ambientais e R$50 milhões a título de indenização pela lesão ao patrimônio natural.
Caso sejam condenadas, Samarco, Vale e BHP Billiton ainda terão que criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural, com área mínima de 2.023 hectares, em área da bacia do Rio Doce. Elas também terão que desenvolver “projeto de educação patrimonial e espeleológica, com duração de cinco anos, com atividades realizadas por equipe especializada, em todas as unidades de conservação inseridas na Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço”.
Na ação, o órgão diz ainda que “a empresa contratada pela Samarco, de forma ilegal, apenas cadastrou ocorrências espeleológicas com mais de cinco metros de profundidade, o que, para o Ministério Público, não encontra respaldo na legislação”.
A Samarco e a BHP Billiton informaram que não vão se manifestar porque ainda não foram notificadas oficialmente. A Vale não se posicionou sobre o assunto. (Fonte: G1)
