O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinou nesta segunda-feira (28) convênio com o governo do Rio Grande do Norte para a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O apoio à elaboração ou revisão dos planos estaduais de recursos hídricos é uma meta estratégica do MMA para que sejam definidas ou atualizadas as diretrizes que orientam a gestão de recursos hídricos nos estados de uma forma integrada com o planejamento nacional.
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Jair Vieira Tannús Junior, lembrou que “o apoio à revisão do Plano Estadual é fruto da parceria entre o MMA, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para que o Estado conte com um instrumento atualizado, pactuado entre os diversos segmentos interessados – poder público, usuários de recursos hídricos e comunidade, e que possa fazer frente aos desafios da gestão dos recursos hídricos, em um contexto de incertezas climáticas”.
O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, José Mairton Figueiredo de França, enfatizou “a importância de o Estado poder contar com um plano bastante objetivo e pragmático para orientar a atuação dos gestores estaduais que atuam direta ou indiretamente com a gestão da água”.
Investimentos – De acordo com José Mairton, “a atualização do projeto, no Rio Grande do Norte, tem o objetivo de incorporar a esse instrumento os avanços obtidos, notadamente, quanto às ações que geraram alterações nas dinâmicas regionais, com atenção para o projeto de integração das águas do rio São Francisco”. Somam-se a esse quadro os elevados investimentos executados na área de infraestrutura hídrica, com destaque para a implementação de grandes adutoras que atualmente cortam o Estado e ampliam o número de habitantes atendidos por água de melhor qualidade.
O diretor de Gestão da ANA, Paulo Lopes Varella Neto, enfatizou que, “no campo institucional, a atualização do Plano possibilitará que sejam compatibilizadas as políticas e diretrizes do Governo do Estado com aquelas oriundas das linhas de atuação definidas pelo governo federal, notadamente a ANA e a SRHU”.
Para Sérgio Gonçalves, diretor de Recursos Hídricos do MMA, “a revisão do Plano Estadual do Rio Grande do Norte acontece em um momento oportuno, em que o Estado passará a receber as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF, que trará uma nova dinâmica para a gestão dos recursos hídricos. Além disso, revisar o Plano Estadual será uma oportunidade para maior integração com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, que acaba de ser revisado, estabelecendo prioridades e metas até 2020”.
Participaram também da reunião para a assinatura do convênio a gerente da SRHU, Adriana Lustosa, e o analista de infraestrutura, Mauro Vaz, que farão o acompanhamento técnico do convênio. (Fonte: MMA)
