O presidente francês Emmanuel Macron prometeu levar para as Nações Unidas, em setembro, um projeto de acordo global dedicado às questões ambientais. Escrito por dezenas de peritos jurídicos internacionais, a iniciativa visa estabelecer um quadro internacional na luta contra as alterações climáticas e para a proteção do meio ambiente. As informações são da agência Xinhua.
“Na escala planetária, devemos alcançar um novo passo após o acordo de Paris,” disse Macron nesse sábado (24) , na universidade francesa da Sorbonne, no final de uma jornada de trabalho sobre o meio ambiente que reuniu especialistas em direito e ativistas ecológicos de diferentes países e personalidades importantes, como o ex-secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, e o ex-governador da Califórnia, ator e fundador do movimento R20 (Regiões para a Ação Climática) Arnold Schwarzenegger.
Conclamando para uma nova luta contra as mudanças climáticas, o presidente francês disse que “as Nações Unidas são o local correto” para a mesma.
O texto do projeto de acordo global, composto por 26 artigos, contempla os mais importantes princípios legais já adotados em outras declarações internacionais sobre o meio ambiente, como o princípio do poluidor-pagador, o direito a um ambiente ecologicamente saudável, o direito de acesso à informação, o princípio da não-regressão e outros.
Uma vez adotada, a iniciativa servirá para complementar os dois primeiros pactos internacionais adotados pelas Nações Unidas em 1966, que tratam de direitos civis e políticos e direitos econômicos, sociais e culturais, além do direito ambiental internacional, que é hoje fragmentado em dezenas de acordos temáticos.
Macron admitiu, contudo, que a adoção do projeto ainda pode levar tempo. “O processo que nos espera para que este acordo mundial seja ratificado será lento e difícil,” disse ele, ressaltando que não é mais possível adiar, porque “o mundo não pode esperar”.
Ele lembrou ao público presente que a cúpula do G20 a ser realizada em 8 de julho em Hamburgo, Alemanha, será uma reunião-chave a fim de alcançar a plena aplicação do Acordo de Paris, e que a COP23 em novembro também será uma ocasião para aumentar os compromissos assumidos em nível internacional sobre emissões de gases de efeito estufa.
O encontro internacional de sábado, onde o projeto do “pacto mundial para o meio ambiente” foi apresentado, foi desenvolvido por iniciativa do grupo de juristas francês “Club des Jurists”, em colaboração com cerca de 80 especialistas de 40 países e regiões diferentes. (Fonte: Agência Brasil)
