A consulta pública sobre o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) está chegando aos últimos dias. Os educadores de todo o país têm até este domingo (30/07) para enviar suas contribuições pela plataforma ParticipaBr. O objetivo é a atualização do Programa a partir de diálogos sobre os temas listados ou outros considerados apropriados por educadores ambientais em todo o Brasil.
São quatro os temas para discussão: diretrizes e princípios, missão e objetivos, públicos e linhas de ação e estratégias. Os resultados integrarão o processo preparatório do IX Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, que ocorrerá entre 17 e 20 de setembro deste ano, em Balneário Camboriú (SC), na Universidade do Vale do Itajaí.
A consulta é uma iniciativa dos órgãos gestores da Política Nacional de Educação Ambiental, composto pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Educação (MEC), articulados à malha de redes da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA).
A diretora de Educação Ambiental do MMA, Renata Maranhão, reforça a importância de que o ProNEA seja avaliado sob uma nova perspectiva, considerando o cenário e as demandas atuais. “Além disso, é uma oportunidade para grupos e educadores ambientais promoverem diálogos e discussões em torno do tema”, afirma.
Para o coordenador geral dos eventos, Antônio Guerra, a consulta é uma resposta dos órgãos gestores e dos educadores ambientais em defesa da Política Nacional de Educação Ambiental. Já o coordenador de Educação Ambiental e Temas Transversais do MEC, Felipe Felisbino, acredita que a “consulta pública é uma oportunidade de ouvir as pessoas e assim, desenvolver políticas públicas mais contextualizadas e integradas”.
Para fomentar e auxiliar os processos de consulta pública, foram identificados 260 pontos focais de instituições públicas e da sociedade civil, além de representantes de 92 cidades de 24 unidades federativas do país.
Mais de 40 encontros, chamados de pré-fóruns, já foram realizados pelas redes de educação ambiental, comissões interinstitucionais de educação ambiental e secretarias estaduais de meio ambiente e educação para a realização das consultas públicas nos territórios.
“Está sendo uma grande oportunidade de discussão da Política Nacional de Educação Ambiental”, explica Renata Maranhão. A diretora adianta que as áreas de educação ambiental do MMA e vinculadas também farão consultas públicas para finalizar uma proposta no âmbito da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental do MMA e vinculadas (CISEA). (Fonte: MMA)
