Um projeto apoiado pelo WWF-Brasil acaba de ser selecionado pela Agência Nacional de Águas (ANA) para fazer parte do Programa Produtor de Água. Com isso, a prefeitura de São José dos Campos, no estado de São Paulo, capta R$ 893.000,00 para a revitalização da sub-bacia hidrográfica do Rio do Peixe, de mais de 20 mil hectares. Localizada na bacia do Paraíba do Sul, é um dos territórios prioritários para a atuação da ONG em suas estratégias de proteção e restauração dos ecossistemas aquáticos. “A sub-bacia do rio Peixe é a principal contribuinte do reservatório do Jaguari, manancial estratégico para a segurança hídrica não apenas do Vale do Paraíba, como também – pelos sistemas de transposições existentes – para as metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro”, afirma Ricardo Novaes, especialista em Recursos Hídricos do WWF-Brasil.
O projeto em são José dos Campos contempla a construção de 200 sistemas de saneamento em propriedades rurais como tanques de evapotranspiração e biodigestores, a adequação de estradas vicinais rurais para mitigar o assoreamento dos cursos d’água e a realização de biomonitoramento hídrico. “Todas essas atividades tem a educação ambiental e o engajamento da comunidade como um importante eixo transversal”, diz Novaes.
O WWF-Brasil trabalha desde 2013 no apoio técnico à implantação e funcionamento do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais de São José dos Campos. “A qualidade das águas na bacia é ainda fortemente impactada pela contaminação de esgoto doméstico, dada a precariedade do saneamento rural naquele território e pelo assoreamento associado às estradas rurais. Nesse sentido, o apoio do WWF-Brasil à captação desses recursos através do Edital ANA / Produtor de Água – focado exatamente na mitigação dessas ameaças – em muito contribuirá para a qualidade das águas na bacia”, conclui o especialista do WWF-Brasil.
O resultado do processo seletivo, Chamamento Público 001/2017/ANA, foi divulgado no dia 22 de setembro pela ANA. O edital previa seleção de projetos de revitalização de bacias hidrográficas por órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados e Distrito Federal, além de consórcios públicos. No total, 186 propostas de todo o Brasil foram enviadas para seleção.
O WWF-Brasil e o Programa Produtor de Água
No resultado do edital divulgado recentemente, outro projeto apoiado pelo WWF-Brasil obteve bom resultado. O município de Camaquã, Rio Grande do Sul, ainda que não tenha captado recursos, obteve a 26ª classificação, de um total de 186. “É uma ótima posição dada a grande concorrência e também porque o projeto ainda está em fase inicial”, explica o especialista do WWF-Brasil.
A bacia de Camaquã, localizada no centro do estado tem área total de 21.657 km², abrangendo 28 municípios e mais de 350 mil habitantes. É uma área prioritária para o WWF-Brasil desde 2016, quando se iniciou a parceria com a empresa florestal TANAC/Tanagro. O trabalho entre as duas instituições busca a conservação e restauração dos remanescentes da Mata Atlântica na região; a promoção de boas práticas e do conceito de Plantações de Nova Geração (NGP); e a mudança de mercado e novos negócios florestais sustentáveis, beneficiando cerca de 150 mil pessoas.
Em 2014, também com o apoio técnico e de articulação do WWF-Brasil, os municípios de Tangará da Serra e Mirassol D’Oeste, em Mato Grosso, foram selecionados pela ANA para integrar o Programa Produtor de Água. Juntos, os dois municípios mato-grossenses receberão mais de R$2.200.000,00 para execução de ações em prol dos recursos hídricos das bacias do Jaurú e Sepotuba.
O Programa Produtor de Água da ANA é voluntário. Os agropecuaristas que decidem participar são remunerados por adotar práticas que combatam a erosão e melhorem a cobertura vegetal do solo, como, por exemplo, a manutenção das áreas florestadas, reflorestamento, recuperação de pastagens, plantio em nível e a adoção do sistema agrosilvopastoril
Fonte: Greenpeace
