Especialistas de todo o mundo estão reunidos em São Paulo (SP) para discutir as tecnologias de dessalinização e reuso da água em mais uma edição do Congresso Mundial de Dessalinização, realizado a cada dois anos pela Associação Internacional de Dessalinização (IDA). O Brasil é o primeiro país da América Latina a sediar o evento que ocorre até a quinta-feira (19/10).
“Reconhecendo que estas tecnologias contribuem para a superação do déficit hídrico no mundo é importante enfatizar que a gestão das águas necessita de uma visão abrangente e integrada. Em primeiro lugar, deve-se considerar as conexões entre a água, o solo, as florestas e o clima, e sua importância na garantia da segurança hídrica, alimentar e energética”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús Júnior. Ele representou o ministro Sarney Filho na abertura do Congresso, na manhã desta segunda-feira (16/10).
Jair chamou a atenção dos participantes para a contribuição brasileira ao evento com destaque para o Programa Água Doce, realizado pelo governo federal com coordenação do Ministério do Meio Ambiente, como uma das medidas implementadas pelo país para reduzir a vulnerabilidade ao acesso à água.
“O Programa Água Doce, que promove o uso sustentável da água e contribui para o enfrentamento dos impactos da mudança do clima, é considerado uma medida concreta de adaptação por reduzir as vulnerabilidades relacionadas ao acesso à água”, disse.
O compromisso do governo é atender mil comunidades do semiárido brasileiro até 2019. Até o momento, 482 obras foram finalizadas beneficiando cerca de 190 mil pessoas e permitindo produzir até 1,9 milhões de litros de água dessalinizada por dia.
PARTICIPAÇÃO
O secretário lembrou que nesta terça-feira (17/10), a partir das 9 horas, as experiências do Brasil no tema da dessalinização e reuso de água serão apresentados em painéis sobre “Legislação e Regulação para o Reuso e Dessalinização no Brasil”, a “Dessalinização e Reuso no Nordeste do Brasil”, “Os Desafios da Água no Estado São Paulo”. Ele também convidou o público para o Fórum Mundial da Água, que vai ocorrer em Brasília em março do próximo ano.
Na quinta-feira (19/10), uma comitiva de especialista conhecerá um sistema de dessalinização do Água Doce na comunidade Maria da Paz, em João Câmara, no Rio Grande do Norte, e participará da inauguração de um conjunto de sistemas.
O MMA montou um estande com maquete interativa do sistema de produção integrada do PAD – que usa o efluente do dessalinizador para produzir peixes e posteriormente para irrigar a erva-sal, uma planta usada como alimento para o rebanho da comunidade, garantindo além de água de qualidade para o consumo, o aumento da segurança alimentar para as famílias atendidas.
No domingo (15/10), o coordenador do Programa Água Doce, Renato Saraiva Ferreira, cortou a fita de inauguração da feira que ocorre durante o evento.
MEDIDAS IMPLEMENTADAS
Jair Tannús relacionou o tema do Congresso Internacional com o cumprimento da Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas. Também com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável nº 6, que preconiza a disponibilidade e o manejo sustentável da água e saneamento para todos.
Ele ressaltou que este ano a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal Nº 9.433, completou duas décadas e citou, ainda, medidas implementadas pelo Brasil no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, como a aprovação da Resolução nº 54 de 2005, que estabelece critérios gerais para o reuso de água e a nº 121 de 2010, que trata do reuso de água na produção agrícola e florestal.
O secretário destacou também os esforços do Estado de São Paulo na busca por alternativas voltadas para a superação da escassez hídrica, entre elas o reuso de água e o tratamento de efluentes industriais por osmose inversa.
De acordo com ele, o fenômeno da mudança do clima ampliará ainda mais a pressão sobre os recursos hídricos. “Impacta fortemente o ciclo hidrológico e fez com que as últimas décadas fossem marcadas por um aumento significativo na ocorrência de eventos climáticos extremos, em diferentes partes do planeta, com secas e enchentes cada vez mais severas, se manifestando de forma mais crítica onde as condições ambientais locais encontram-se mais degradadas, afetando principalmente as populações vulneráveis”, disse.
ÁGUA DOCE (PAD)
Utiliza a tecnologia de dessalinização para atender comunidades rurais do semiárido brasileiro com a água de qualidade para o consumo humano, com resultados sociais e ambientais.
É realizado em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Tem o objetivo de estabelecer uma política pública de acesso à água de qualidade utilizando a tecnologia de dessalinização com cuidados ambientais, sociais e técnicos, em áreas que sofrem com a escassez hídrica.
O Programa promove a gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização, com a participação ativa das comunidades atendidas e promove, ainda, um amplo processo de capacitação técnica.
O MMA NO CONGRESSO:
17/10 – das 11h10 às 12h30 – Painel 3 – Dessalinização e reúso no Nordeste do Brasil – Apresentação do Programa Água Doce Nacional e Estaduais. Local: World Trade Center (São Paulo)
18/10 – Apresentação de painel, submetido pelo MMA, que vai discutir estudos de caso na América Latina, com foco na participação social na gestão de sistemas de dessalinização em pequenas comunidades do semiárido. Local: World Trade Center (São Paulo)
20/10 (09h30) – Visita ao primeiro sistema de dessalinização do Programa Água Doce alimentado com energia solar fotovoltaica, no Assentamento Maria da Paz, em João Câmara, Rio Grande do Norte.
20/10 (10h20) – Ato de encerramento da 1ª fase de implantação dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce no Rio Grande do Norte, no Assentamento Serra Verde (Baixa dos Macacos), município de João Câmara. Serão entregues os primeiros 68 sistemas de dessalinização à população.
Fonte: MMA
