O presidente Donald Trumpanunciou nesta segunda-feira (4) a redução de duas reservas nacionais no estado de Utah para menos da metade de suas terras públicas nos Estados Unidos. Ele recebeu elogios de legisladores pró-desenvolvimento e ameaças de ações judiciais de grupos indígenas e ambientalistas.
O anúnciou ocorreu após o pedido, em abril, por uma revisão do Departamento do Interior sobre quais das 27 reservas/monumentos designados pelos presidentes anteriores poderiam ser rescindidas. A ideia era ceder aos estados e governos locais mais controle sobre as terras.
“Algumas pessoas pensam que os recursos naturais de Utah devem ser controlados por um pequeno grupo de burocratas muito distante, localizado em Washington. E adivinha? Eles estão errados”, disse Trump no capitólio do estado de Utah, ao lado do governador Gary Herbert.
Ao contrário dos parques nacionais, que só podem ser criados e reduzidos por um ato no Congresso dos Estados Unidos, os monumentos, mesmo que muitas vezes sejam também reservas, podem ser designados unilateralmente por presidentes por meio da Lei das Antiguidades, que protege locais sagrados, artefatos e objetos históricos.
Trump disse que os ex-presidentes abusaram da Lei das Antiguidades e colocaram grandes extenções de terra na categoria de preservação desnecessariamente. Ele defende perfuração, mineração, pastagem, criação de estradas e outras atividades como um plano para aumentar a produção de energia dos Estados Unidos.
Após o discurso, o presidente assinou dois documentos. Um reduz o Monumento Nacional Bears Ears, criado em 2016 por Barack Obama, de 1,3 milhões de hectares para 80% de sua área – com uma divisão em duas partes.
O outro diminui o Monumento Nacional Grand Staircase-Escalante, designado por Bill Clinton em 1996, para quase metade de sua área atual, que é de 1,9 milhões de hectares.
Algumas reservas foram redimensionadas no passado, mas nenhuma de tal forma. Trump disse, ainda, que a mudança se destinava, em parte, a ajudar comunidades locais na caça e na pastagem
“Aqui e em outros estados, vemos restrições prejudiciais e desnecessárias para a caça, a pecuária e o desenvolvimento econômico responsável”, disse.
Os resultados mais completos da revisão feita pelo Departamento do Interior sobre os monumentos/reservas dos Estados Unidos serão publicados nesta terça-feira (5).
Grupos contrários
Líderes que representam cinco grupos indígenas que impulsionaram a criação do Monumento Nacional Bears Ears, e que hoje administram o local, disseram que levarão a decisão de Trump ao tribunal. Eles incluem os povos Navajo, Hopi, Pueblo de Zuni, Ute Mountain e Ute – índios que consideram a região sagrada.
“Nós estaremos lutando imediatamente. Todos os cinco grupos estão unidos para defender Bears Ears”, disse Natalie Landreth, advogada do Fundação Americana dos Direitos dos Nativos.
Jonathan Nez, vice-presidente do povo Navajo, disse que Trump está ignorando os direitos dos nativos americanos e que o Departamento do Interior não ouviu líderes dos grupos indígenas em sua revisão.
“É um dia triste para a nação indígena”, disse Nez.
Grupos de ambientalistas também disseram que planejam entrar com uma ação. Eles argumentam que o presidente ignorou o apoio público aos monumentos.
Outros, no entanto, apoiaram a decisão de Trump como uma chance de impulsionar a economia e uma das áreas mais remotas do país.
“Reduzir o tamanho dos monumentos ajudaria a liberar uma grande quantidade de terras”, disse Mike Noel, representante do estado de Kane.
Fonte: Reuters
