O Ministério do Meio Ambiente acaba de iniciar, por meio do Departamento de Conservação de Ecossistemas da Secretaria de Biodiversidade, a 2ª Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Mata Atlântica. A iniciativa tem o apoio do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê). O prazo termina em 10 de janeiro.
O processo inclui a realização de consultas a especialistas e oficinas presenciais que terão a participação de instituições governamentais e de pesquisa e organizações da sociedade civil que atuam na Mata Atlântica e que possam contribuir com informações e trabalhos.
Na primeira fase será realizada uma avaliação dos impactos do processo anterior de atualização das áreas prioritárias realizado em 2007 na Mata Atlântica. O objetivo é consultar entidades governamentais, da sociedade civil organizada e da academia e sistematizar as iniciativas e ações definidas em 2007 que foram implementadas por essas entidades.
A avaliação desta fase será feita por meio de entrevistas e preenchimento do formulário disponível aqui.
Instituídas formalmente pelo Decreto nº 5092 de 21/05/2004 no âmbito das atribuições do MMA, as áreas prioritárias são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações para conservação da biodiversidade brasileira, como a criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável.
Os resultados do processo de atualização de áreas prioritárias da Mata Atlântica deverão ser utilizados como ferramenta para subsidiar o planejamento mais eficaz de uma estratégia espacial que promova ações integradas de conservação e uso sustentável da biodiversidade da Mata Atlântica, com a participação do governo e iniciativa privada.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ap-ma@mma.gov.br ou pelos telefones (61) 2028-2028/2028-2293.
Fonte: MMA
