A busca por mecanismos eficientes e efetivos na utilização de recursos de compensação ambiental para a realização de pesquisas importantes que influenciam na tomada de decisão e geração de conhecimento aplicadas às necessidades de gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi o grande motivador para o estabelecimento da parceria estratégica entre o ICMBio, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP).
Um dos principais resultados dessa parceria foi o lançamento da chamada CNPq nº13/2011 (primeira chamada conjunta entre as instituições), na qual foram disponibilizados R$ 3,48 milhões em recursos provenientes de Compensação Ambiental para apoiar projetos de pesquisa científica em Unidades de Conservação (UCs).
A articulação configurou-se como uma experiência bem sucedida na utilização de recursos de compensação ambiental, pois conseguiu promover a produção de conhecimento para subsidiar a gestão e a conservação da biodiversidade e, ainda, atenuar os impactos de um empreendimento sobre a biodiversidade protegida pelas Unidades de Conservação potencialmente afetadas.
Esta parceria, que resultou em uma boa prática de gestão ambiental, contemplou nove Unidades de Conservação no Bioma Caatinga, abrangendo cinco estados, e dez UCs no Bioma Mata Atlântica, abrangendo oito estados da federação. De acordo com o servidor do ICMBio e um dos autores do resumo da boa prática, apresentada no último Seminário de Boas Práticas e Fórum Internacional de Parcerias, Ivan Salzo, a parceria do ICMBio com os demais órgãos fortaleceu pesquisas voltadas para da gestão da biodiversidade no instituto:
“Ao todo, 10 instituições de pesquisa fizeram parte desta parceria, pois entendemos que o avanço no conhecimento científico e tecnológico é fundamental para fortalecer a conservação da biodiversidade. A elevada complexidade territorial, social e cultural do Brasil e as inúmeras possibilidades de uso da megabiodiversidade associam-se a pressões, que podem ser difusas ou pontuais, e a articulação entre gestão ambiental, pesquisa e desenvolvimento tecnológico requer uma abordagem transdisciplinar, que incorpore os conhecimentos locais e tradicionais ao lado dos saberes científicos e da gestão”, explica Salzo.
Outro aspecto comentado por Ivan com relação à motivação para a parceria refere-se à importância com relação ao desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo de Unidades de Conservação e áreas de amortecimento reconhecidas por meio da Lei nº 9.985/2000, além de ser uma das prioridades estabelecidas pela legislação também no tocante à aplicação dos recursos de compensação ambiental (Decreto nº 4.340/2002). Somando-se a isso, ele cita que especificidades e restrições administrativas do ICMBio com relação à aplicação de recursos destinados aos trabalhos, muitas vezes, dificultam a realização de pesquisas científicas importantes para subsidiar a gestão das UCs e a conservação da biodiversidade.
Com relação aos resultados alcançados em decorrência das parcerias, Ivan destaca que a boa prática, em resumo:
- Viabilizou a utilização de recursos de compensação ambiental para pesquisa científica em um bioma (Caatinga), abrangendo nove UCs, com a definição de temas estratégicos para pesquisa a partir do diálogo com os gestores das unidades.
- Possibilitou o fortalecimento da capacidade regional de pesquisa, da realização de projetos integrados e interdisciplinares, e do elo entre pesquisa e políticas públicas para a conservação da biodiversidade.
- Proporcionou uma valorização, no ICMBio, do mecanismo de uso de recursos de compensação ambiental.
- Inaugurou uma parceria profunda entre as instituições, na busca por fortalecer a pesquisa voltada a problemas-chave da sociedade.
- Incluiu as Fundações de Amparo à Pesquisa – FAPS como parceiras, por meio da articulação com o CONFAP, inclusão que contribuiu para o alcance dos objetivos propostos.
- Viabilizou a continuidade no uso de recursos de compensação ambiental para a nova Chamada CNPq/ICMBio/FAPs Nº 18/2017, abrangendo 19 Unidades de Conservação e dois Biomas Brasileiros.
Ivan destaca, também, que a boa prática ampliou e fortaleceu o envolvimento do instituto com outros parceiros. No âmbito dos financiadores, a parceria entre o ICMBio e o CNPq foi ampliada para a integração das FAPs, e no campo relativo à integração para a realização da pesquisa, tanto a Chamada 13/2011 como a Chamada 18/2017 buscaram incentivar pesquisadores, estudantes, educadores, técnicos, comunidades locais, visitantes e gestores de UCs, e formuladores de políticas públicas.
Mais informações sobre a boa prática:
Local de exercício/atuação: DIBIO/CGPEQ/COPEG
Autores do Resumo: Ivan Salzo, Denise de Oliveira, Mariana Otero Cariello, Elizabeth Martins, Ana Elisa Bacellar e Katia Torres Ribeiro.
Unidade responsável pela realização da prática: Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade (CGPEQ) / Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade (COPEG) (ICMBio) Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra e do Meio Ambiente (CGCTM) / Coordenação do Programa de Pesquisa em Gestão de Ecossistemas (COGEC) (CNPq).
Sobre o Seminário e Fórum
O III Seminário de Boas Práticas na Gestão de Unidades de Conservação e I Fórum Internacional de Parcerias na Gestão de Unidades de Conservação ocorreu em Brasília de 27 a 29 de novembro de 2017. 46 boas práticas realizadas em UCs federais e estaduais foram apresentadas, com objetivo de difundir experiências bem sucedidas na gestão de unidades de conservação com potencial de replicação.
O evento foi realizado pelo ICMBio em parceria com o IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, Gordon and Betty Moore Foundation, Projeto Desenvolvimento de Parcerias Ambientais Público-Privadas apoiado pelo Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID), Caixa e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e outros parceiros.
Fonte: ICMBio
