Lajeado – Áreas verdes são ferramentas essenciais na mitigação de riscos ambientais e fazem diferença na qualidade de vida de uma cidade. Equilibrar a relação entre o desenvolvimento urbano e o meio ambiente é um dos desafios do Plano Diretor Lajeado 2040.
Engenheira florestal e diretora da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Marjorie Kauffmann lembra que, além da nomenclatura, que passou a ser Zona de Controle Especial, efetivamente, pouca coisa muda. “É importante lembrar que o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor regem a ocupação do solo, mas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) são mantidas”, esclarece. “Até porque cuidar desses pontos é atribuição do Código Florestal, uma legislação federal que se sobrepõe à municipal.”
Banhada pelo Rio Taquari, Lajeado é rica em APPs, com pontos cobertos por vegetação que ajudam na preservação de recursos hídricos, estabilidade geológica, biodiversidade e fluxo de fauna e flora.
Os bairros Imigrante, Igrejinha, Planalto, Campestre, Carneiros, Hidráulica, Centro, Conservas, Santo Antônio e Morro 25, que margeiam o Taquari, atuam, portanto, como atores importantes em um futuro sustentável. “Essas áreas protegem o solo e asseguram o bem-estar da população.”
Especialista em Gestão e Planejamento Ambiental e professora da Univates, Cátia Viviane Gonçalves auxiliou nas discussões técnicas e concorda com Marjorie. “Lá em 2006, no primeiro plano, essa construção era mais intuitiva, pois não se tinha tantas informações levantadas. Hoje, a impressão que muita gente tem é que, dependendo unicamente do zoneamento, é possível construir em qualquer lugar, mas não é assim. A legislação ambiental específica é soberana e precisa ser respeitada”, lembra.
E exemplifica: “Mesmo que o zoneamento escreva que ali tem uso residencial, se houver uma vertente no local e for considerada uma APP, precisará seguir o Código Florestal”. O aterro sanitário, o Jardim Botânico e o Parque Professor Theobaldo Dick, consideradas áreas de atenção, continuarão assim.
Mudanças
A Zona de Controle Especial fica em locais de baixa e média densidade. Nela, são permitidas a construção de escolas, equipamentos culturais, comércio cotidiano e clubes, por exemplo. Todos são considerados serviços de baixo impacto para o entorno, que não prejudicariam o meio ambiente. O novo Plano Diretor prevê lotes mínimos de 500 metros quadrados e a permissão do parcelamento do solo, desde que seja respeitada a habitação unifamiliar de no máximo um andar a pelo menos cem metros de cursos d’água.
Secretário de Planejamento e Urbanismo (Seplan), Rafael Zanatta descarta a criação de loteamentos fechados em áreas desse tipo. “Não é o que se quer e não poderia construir, até por uma questão de saneamento básico”, assegura. Ele cita como exemplo a Área de Preservação Permanente (APP) que se estende entre os bairros Imigrante e Campestre, além da parte que abrange o Universitário e Carneiros.
“Alguns aspectos ainda são difíceis de medir com certeza, então, se alguma construtora propuser um empreendimento de baixo impacto nessas regiões, precisará apresentar um relatório hidrológico. Assim, vamos entender onde a água entra em época de cheias, se tem algum córrego, qual o tipo de solo”, diz Zanatta.
O secretário lembra que o acesso da comunidade ao Rio Taquari deve ser garantido. “Pensamos em fazer estudo para determinar áreas do Poder Público que possam, futuramente, receber infraestrutura para a comunidade usufruir dos espaços. Lajeado se desenvolveu de costas para o Rio Taquari e é justo que voltemos a olhá-lo e usá-lo, sempre com esse cuidado ambiental em mente.”
Parques
Além de preservar o meio ambiente, o Plano Diretor para 2040 também pretende criar espaços que incrementem a vida pública e a interação social de forma acessível. Hoje, Lajeado conta com 11 parques. A meta é criar mais 11 em áreas identificadas como carentes desse tipo de equipamento urbano. O titular da Seplan, Rafael Zanatta, observa que os pontos são manchas no mapa.
“A ideia é que nesse raio seja incorporado um parque, por isso não se tem uma localização exata”, explica.
Entre as perspectivas, está a construção do chamado Parque Mirante de Conventos. “Vai ser um lugar de estar, com pistas de caminhada, para contemplar a cidade.” Ainda, os bairros Floresta, Carneiros, São Bento, Olarias, Bom Pastor, São Cristóvão e Hidráulica também receberiam parques urbanos.
Fonte: O Informativo do Vale
