O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Conservação de Ecossistemas, realiza, em Porto Alegre (RS), a oficina de atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade do Pampa. O evento teve início na terça-feira (6) e prossegue até esta quinta-feira (8).
O objetivo é a definição, no bioma, dos alvos (espécies, ambientes e processos ecológicos, dentre outros) de conservação; a validação dos mapas de distribuição potencial e a definição de metas quantitativas para cada alvo.
A ideia é que a oficina promova um diálogo construtivo e participativo, além de assegurar a discussão objetiva e eficiente sobre todos os temas, no sentido de definir quais alvos devem ser considerados no processo de priorização e qual a meta mínima para atingir sua conservação.
BIOMAS
“Neste processo de atualização das áreas prioritárias, é a primeira oficina que realizamos no Pampa, mas estamos atualizando, ao mesmo tempo, a lista de áreas prioritárias da Mata Atlântica, Amazônia, Zonas Costeira e Marinha. Os demais biomas já estão atualizados”, disse o coordenador de Monitoramento e Planejamento de Paisagens do ministério, João Paulo Sotero. “A expectativa é que até o final do ano haja novo mapa de áreas prioritárias brasileiras para conservação da biodiversidade”, explicou.
De acordo com Sotero, esta é a segunda atualização dos dados. A primeira ocorreu em 2006, mas os esforços para a identificação de áreas prioritárias já tiveram início na década de 1990. “A definição indica, no âmbito do território nacional, quais ambientes tem maior relevância do ponto de vista de biodiversidade, que espécies ali estão em risco de extinção e demandam esforços do governo e da sociedade para sua conservação. É, portanto, um instrumento de planejamento e leva em conta questões como demandas futuras de infraestrutura e de uso dos recursos naturais por agricultores familiares ou extrativistas, por exemplo”, afirmou.
O trabalho é realizado com o apoio do Instituto Curicaca, a parceria técnica do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Fundação Zoobotânica e da Fundação Luterana de Diaconia e o acompanhamento da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema/RS e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Roessler (Fepam).
DINÂMICA
A dinâmica das oficinas envolve atividades em grupo, para discutir os temas: Flora; Invertebrados e Peixes; Anfíbios e Répteis; Aves e Mamíferos e; Ecossistemas e demais alvos.
Em cada sessão é realizada uma apresentação inicial, com dados sobre como foram obtidas e tratadas as informações disponíveis sobre cada tema. Em seguida, os participantes podem contribuir com críticas e sugestões, validar os alvos a ser utilizados e verificar se há informação suficiente e adequada para cada um deles ou se há necessidade de complementação de dados.
A partir da definição das áreas prioritárias, o ministério e demais órgãos públicos terão informações que poderão o licenciamento, fiscalização, pesquisa, criação e gestão de unidades de conservação, recuperação de ecossistemas, manutenção de espécies e demais políticas públicas que visam à conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Pampa e outros biomas.
ÁREAS PRIORITÁRIAS
As Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações.
As regras para a identificação de tais Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5092 (de 21/05/2004) no âmbito das atribuições do MMA.
A atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade, em função da disponibilidade de novos dados, informações e instrumentos, é prioridade do ministério, em consonância com as estratégias recomendadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), pelo Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade (PAN-Bio) e pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP).
A metodologia utilizada é o Planejamento Sistemático da Conservação (PSC), onde todos os alvos de conservação são escolhidos a priori, a distribuição geográfica de cada alvo é considerada, assim como as respectivas metas de conservação desses alvos.
Além disso, a vulnerabilidade face à modificação do habitat é estimada objetivamente a partir de dados oficiais primários, que capturam diferentes dimensões dos custos econômicos, sociais e ambientais.
Fonte: MMA
