Cerca 60% da população moçambicana vive em zonas de risco de desastres naturais, concluiu um relatório apoiado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) apresentado esta terça-feira em Maputo.
Trata-se de zonas propensas à ocorrência de cheias, intempéries e sismos, disse à Lusa Evandro Holz, um dos autores do relatório.
O principal risco envolve os residentes em zonas costeiras ou nas proximidades do leito de rios e lagos, áreas propensas à ocorrência de ciclones e inundações. Outra ameaça consiste no risco sísmico que atravessa o país de norte a sul, segundo o relatório.
O documento, intitulado Perfil do Setor da Habitação em Moçambique, indica que, apesar de existirem estratégias gerais de redução de riscos em planos nacionais, não há políticas específicas de habitação resiliente.
“As autoridades locais, por vezes, não respeitam a definição de zonas disponíveis para construção” e “falta assistência local para práticas de construção resiliente”, refere o relatório, que sugere a saída urgente das populações em zonas de risco. A pesquisa, que durou seis meses, abrangeu todo o país.
O estudo acrescenta que 92% da população não tem um documento de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) sobre os terrenos que ocupa, incentivando o mercado informal de venda e compra de terras, o que lesa o Governo em impostos que não são cobrados.
Por outro lado, sem DUAT, os residentes “não têm segurança sobre as suas propriedades”, observou Evandro Holz, acrescentando que os impostos em falta poderiam ajudar o Governo a investir no desenvolvimento habitacional e urbano.
O relatório recomenda a definição de políticas que dinamizem o Fundo para Fomento de Habitação de Moçambique, tutelado pelo Ministério das Obras Públicas, garantindo que haja maior aposta também em infraestruturas sociais em função das necessidades da comunidade.
A atualização das leis de habitação existentes no país é urgente, na medida em que o quadro legislativo vigente na matéria é do tempo colonial, acrescenta-se. Além disso, sugere-se o lançamento de campanhas para a regularização da situação de quem não têm DUAT.
Fonte: Agência Lusa
