Até o final do ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) terá mapeado as áreas prioritárias para a conservação em todo os biomas brasileiros. Agora chegou a vez da Mata Atlântica ser o foco do trabalho, com a realização da Oficina Técnica para Definição de Alvos e Metas de Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica. O evento acontece entre os dias 11 e 13 de abril, em Atibaia (SP) e vai subsidiar a 2ª Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira.
O processo de atualização das áreas prioritárias envolve a realização de levantamentos de informações, consultas a especialistas, além das oficinas presenciais, voltadas a representantes de instituições governamentais, de pesquisa e da sociedade civil. Os objetivos do trabalho são selecionar as bases de informações utilizadas no processo; definir os alvos e metas de conservação da Mata Atlântica; e validar os mapas de distribuição dos alvos de conservação.
As Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa e o planejamento e implementação de ações, como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável.
As regras para a identificação de tais Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5092 no âmbito das atribuições do MMA. Cabe ainda ao ministério disponibilizar os meios e os instrumentos necessários ao processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias, de forma a garantir a participação da sociedade e o alcance do resultado, que deve refletir as decisões tomadas nas oficinas participativas, usando como subsídio as bases de dados compiladas durante o processo.
GESTÃO
O trabalho é coordenado pelo Departamento de Conservação de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente e realizado em parceria com o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ).
Acontece no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo MMA no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, parte da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha. Conta com o apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e apoio financeiro do Banco de Fomento Alemão (KfW).
Fonte: MMA
