Com o início do período de estiagem, Mato Grosso lidera o ranking de queimadas registradas em todo país. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que desde o início do ano, do total de 17.612 focos, o Estado respondia por 4.362 das ocorrências. O número, até o ontem, era apenas 4% menor que o comparado ao mesmo período de 2017, quando foram registrados 4.579 incêndios.
Em segundo no ranking, encontra-se Roraima, com 1.929 ocorrências, seguido do Tocantins com 1.847 e do Maranhão com 1.426 focos. Do total, entre os três primeiros municípios com maior número estão Tangará da Serra (217), seguido de Nova Ubiratan (200) e de Feliz Natal (190). No geral, a maioria dos casos encontravam nos biomas do Cerrado (39%) e da Amazônia (39,6%).
No Estado, para tentar conter o avanço dos fogos e diminuir os impactos ambientais e prejuízos à população, anualmente é decretado o início do período proibitivo das queimadas, geralmente, a partir do próximo dia 15 até a primeira quinzena de setembro próximo, podendo ser prorrogado conforme as condições climáticas.
Nas áreas rurais, utilizar fogo para limpeza e manejo nas áreas é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com autuações. A proteção das unidades de conservação federais e estaduais é uma prioridade. Somente estaduais são 46 áreas que recebem atenção especial.
Em setembro do ano passado, por exemplo, o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (533 quilômetros, ao oeste de Cuiabá) foi atingido pelo fogo, que consumiu cerca de 3,8% da reserva, uma área estimada em mais de 5.800 hectares. Um mês antes, outra área destruída foi o Parque Estadual do Araguaia, localizado, em Novo Santo Antônio (1.060 quilômetros da capital). Por lá, 12.000 hectares foram atingidos pelas chamas.
Um outro incêndio atingiu o entorno do Parque Estadual Gruta Lagoa Azul, que fica no Distrito de Bom Jardim, em Nobres (150 quilômetros, ao médio-norte de Cuiabá). Na ocasião, a estimativa foi de que aproximadamente 300 hectares de vegetação nativa foram destruídos. O parque possui aproximadamente 12.512 hectares (ha), incluindo a área de 512 ha referentes à reserva da gruta “Lagoa Azul”, um complexo de cavernas.
Nas áreas urbanas, o uso do fogo para limpeza do quintal é crime o ano inteiro. As denúncias podem ser feitas na ouvidoria do Batalhão Ambiental (BEA): 0800 647 7363, no 193 do Corpo de Bombeiros ou diretamente nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente.
Para conter os focos, Cuiabá contará com quatro brigadas mistas, que ficarão sob a coordenação da Defesa Civil, mas que contarão também com a atuação das secretarias municipais de Ordem Pública e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, além das bases operacionais nos quartéis do Corpo de Bombeiros (CB).
As unidades ficam nas localidades do Bairro Verdão, Avenida Fernando Corrêa (entrada de acesso ao bairro Parque Cuiabá) na região da Grande CPA, e uma unidade que atenderá todo o Distrito Industrial da capital.
Neste ano, uma das novidades é a união de esforços, entre os órgãos municipais e estaduais e do Ministério Público do Estado (MPE). Para isso, a prefeitura municipal, a Secretaria de Estado de Meio Ambiental (Sema), Corpo de Bombeiros e o MPE assinaram, há 15 dias, um protocolo de intenções em defesa do meio ambiente.
A intenção é de que todas as autuações de natureza ambiental lavradas pelas equipes das brigadas sejam encaminhadas para o MPE, no Núcleo Permanente de Incentivo a Auto Composição de Danos Ambientais, com cópia do relatório técnico, para que o infrator passe por audiência de composição civil e orientações sobre os danos ambientais causados.
Fonte: TopNews
