Atualizada à 20h39 de 27/01
Até a noite de domingo, 58 corpos foram resgatados da região atingida pelo rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, município na zona metropolitana de Belo Horizonte.
Entre as 58 mortes confirmadas até o momento, 19 corpos foram identificados, de acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais. Pelo menos 305 pessoas continuam desaparecidas.
Desde sexta, 192 pessoas foram localizadas e resgatadas pelos bombeiros.
Em coletiva de imprensa na noite de domingo, o porta-voz da Defesa Civil de Minas Gerais, tenente-coronel Flávio Godinho, disse que um ônibus foi localizado próximo à área administrativa da Vale e que haveria mais corpos dentro dele. Dessa forma, o trabalho do Corpo de Bombeiros continuará noite adentro e o número de vítimas deve subir.
As buscas haviam sido interrompidas na madrugada de domingo, quando técnicos da mineradora informaram que havia “risco iminente de rompimento” da barragem B6, e foram retomadas por volta de 15 horas.
Ainda de acordo com o tenente-coronel, boa parte do material da represa, que acumulava entre 3 milhões e 4 milhões de metros cúbicos de água, já foi drenado e a estrutura não corre mais risco de rompimento. Restariam apenas 140 mil metros cúbicos de água, que serão drenados nos próximos 10 a 15 dias.
Cerca de 3 mil pessoas chegaram a ser acionadas pelas autoridades para que deixassem suas casas, que estariam em áreas de risco, segundo o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros. A Defesa Civil já as liberou, contudo, para que elas voltassem para suas casas.
O juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Renan Chaves Carreira Machado, a pedido da Advocacia Geral do Estado (AGE), determinou ainda na sexta-feira o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Vale.
A medida, proposta pelo Estado de Minas Gerais e decidida pela Justiça em caráter liminar, buscava oferecer “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências (…) e na redução do prejuízo ambiental”.A decisão determina, ainda, que a empresa apresente, em até 48 horas, “um relatório sobre as ações de amparo às vítimas, adote medidas para evitar a contaminação de nascentes hidrográficas, faça um planejamento de recomposição da área afetada e elabore, de imediato, um plano de controle contra a proliferação de pragas e vetores de doenças diversas”.
Desde então, outras duas liminares foram concedidas pela Justiça de Minas Gerais para que outros R$ 10 bilhões da mineradora fossem bloqueados para mitigar os dados ambientais e prestar auxílio às vítimas.
Ajuda externa
Ainda neste domingo, chega a Minas Gerais uma equipe de 136 soldados do Exército israelense, especializada em operações de resgate em situações extremas, para auxiliar na busca por sobreviventes.
A informação, antecipada no sábado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi confirmada pelo governo de Minas Gerais.
Na segunda-feira, a equipe fará um reconhecimento da área e iniciará em seguida os trabalhos. Além de especialistas em salvamento, a equipe israelense conta com cães farejadores e 16 toneladas de equipamentos, incluindo radares terrestres.
Bloqueio de bens da Vale
Até a tarde de domingo, a Justiça havia determinado o bloqueio de um total de R$ 11 bilhões da mineradora Vale. Foram três decisões diferentes: uma ainda na noite do rompimento da barragem, no valor de R$ 1 bilhão, e outras duas no valor de R$ 5 bilhões, em liminares deferidas pela juíza Perla Saliba Brito.
Os recursos deverão ser usados para reparação dos danos ambientais e auxílio às vítimas.
A Vale foi multada pelo Ibama em R$ 250 milhões devido aos danos ao meio ambiente causados pelo rompimento das barragens da mina do córrego do Feijão. Foram cinco infrações no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. A empresa também foi multada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente em R$ 99 milhões, pelos danos causados. O valor seria usado para reparos na região.
Em entrevista coletiva, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que funcionários da empresa compõem a maioria dos atingidos pelo rompimento da barragem.
Em nota divulgada logo após o rompimento, a mineradora informou que os rejeitos liberados pela barragem atingiram a área administrativa da empresa no local, conhecido como Mina Córrego do Feijão. A lama também atingiu parte da comunidade da Vila Ferteco, nas proximidades. Ambos ficam a 18 km do centro de Brumadinho.
“O resgate e os atendimentos aos feridos estão sendo realizados no local pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Ainda não há confirmação sobre a causa do acidente”, disse a empresa.
“A Vale acionou o Corpo de Bombeiros e ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens. A prioridade total da Vale, neste momento, é preservar e proteger a vida de empregados e integrantes da comunidade”, continuou o comunicado.
À BBC News Brasil o secretário adjunto de Saúde de Brumadinho, Geraldo Rodrigues do Carmo, disse que funcionários da mineradora relataram ter visto a lama atingir a portaria e o refeitório da empresa no horário do almoço. Ainda acordo com Carmo, além de concentrar a administração da Vale, a Vila Ferteco abrigaria casas e sítios, mas não seria muito populosa.
Resposta do governo
Na manhã deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou a área atingida pelo rompimento da barragem.
Bolsonaro não chegou a pousar na região e, portanto, não deu declarações no local. Ele já está de volta a Brasília. Pelo Twitter, o presidente disse que é “difícil ficar diante de todo esse cenário e não se emocionar” e acrescentou que o governo fará o que estiver ao seu alcance para atender as vítimas, minimizar danos, apurar os fatos e prevenir novas tragédias, citando o desastre de Mariana, há três anos.
Horas depois, na noite de sábado, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, disse que o governo pretende realizar vistorias em todas as barragens do país que “ofereçam maior risco”. Heleno falou à imprensa depois de participar de uma reunião do gabinete de crise criado por Bolsonaro para monitorar as consequências da tragédia.
“É importante e urgente que aquelas barragens, no Brasil inteiro, que ofereçam maior risco sejam submetidas a uma nova vistoria, para que nós possamos nos antecipar, na medida do possível, a novos desastres”, declarou.
O ministro também afirmou que há a intenção de mudar o protocolo de licenciamento de barragens.
Ainda de acordo com o general, o governo deve oferecer ajuda financeira para as vítimas do desastre, como adiatamentos de benefícios, mas ele disse que os valores ainda não estão definidos.
A ajuda, acrescentou o ministro, também deve vir de Israel, que enviará um avião com equipes e equipamentos para reforçar as buscas.
A barragem
No cadastro nacional da Agência Nacional de Mineração, a barragem do Córrego do Feijão é classificada como uma estrutura de pequeno porte com baixo risco e alto dano potencial.
A lei 12.334/10 explica que o risco é calculado “em função das características técnicas, do estado de conservação do empreendimento e do atendimento ao Plano de Segurança da Barragem”. Já o dano potencial se refere ao “potencial de perdas de vidas humanas e dos impactos econômicos, sociais e ambientais decorrentes da ruptura da barragem”.
Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informa que o empreendimento e a barragem em Brumadinho estão devidamente licenciados.
Em dezembro de 2018, a Vale obteve licença para o reaproveitamento dos rejeitos dispostos na barragem e encerramento de atividades.
“A barragem não recebia rejeitos desde 2014 e tinha estabilidade garantida pelo auditor, conforme laudo elaborado em agosto de 2018. As causas e responsabilidades pelo ocorrido serão apuradas pelo governo de Minas.”
Em nota, a Vale afirmou que a barragem foi construída em 1976, pela Ferteco Mineração (adquirida pela mineradora em 2001). Segundo a empresa, os rejeitos dispostos ocupavam um volume de de 11,7 milhões de metros cúbicos.
A Vale disse ainda que a barragem possuía Declarações de Condição de Estabilidade emitidas pela empresa TUV SUD do Brasil em junho e setembro de 2018.
“A barragem possuía Fator de Segurança de acordo com as boas práticas mundiais e acima da referência da Norma Brasileira. Ambas as declarações de estabilidade mencionadas atestam a segurança física e hidráulica da barragem.”
Segundo a companhia, a barragem passava por inspeções de campo quinzenais. “Todas estas inspeções não detectaram nenhuma alteração no estado de conservação da estrutura.”
Há três anos, outra tragédia
Em novembro de 2015, outra barragem da Vale, na região de Mariana, também em Minas Gerais, se rompeu, matando 19 pessoas, destruindo totalmente três distritos – Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, esta última a 60 km de Mariana – e deixando milhares de pessoas desalojadas.
Administrada pela Samarco, a barragem de Fundão liberou 34 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério, que desceram 55 km pelo rio Gualaxo do Norte até o Rio do Carmo e outros 22 até o Rio Doce.
A avalanche de lama percorreu 663 km de cursos d’água e atingiu 39 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo – o maior desastre ambiental do país.
Fonte: BBC
