BRASÍLIA (Reuters) – Em meio a críticas internacionais ao governo Jair Bolsonaro sobre a gestão da política ambiental brasileira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, editou uma portaria em que cria o programa Floresta+, iniciativa que prevê medidas para combater o desmatamento e inclui repasse de recursos financeiros para quem promover ações de conservação de florestas, conforme publicação nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
O programa pretende estimular o “mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa” e “a articulação de políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima”.
Entre as diretrizes do Floresta+, está o incentivo à “retribuição monetária e não monetária” por atividades de melhoria, conservação e proteção da vegetação nativa, além de “estimular ações de prevenção de desmatamento, degradação e incêndios florestais por meio de incentivos financeiros privados”.
Em encontro virtual da Cúpula do Mercosul na véspera, o presidente Jair Bolsonaro havia dito que seu governo atua para desfazer “opiniões distorcidas” sobre o país em temas como proteção da Amazônia e índios. O presidente da França, Emmanuel Macron, tem resistido a subscrever o acordo comercial União Europeia-Mercosul —que precisa do aval dos 27 países membros da UE— para entrar em vigor devido à política ambiental de Bolsonaro.
A política ambiental de Bolsonaro e o desempenho de Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente são alvos constantes de críticas de ambientalistas, especialmente por causa da alta do desmatamento e das queimadas na Amazônia.
O número de focos de incêndio na floresta amazônica do Brasil aumentou 20% em junho e atingiu o nível mais alto em 13 anos para o mês, segundo dados do governo divulgados nesta semana, e especialistas temem que isso sinalize uma repetição do aumento de incêndios florestais de 2019. [nL1N2E81NS]
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou em junho deste ano 2.248 focos de incêndio na floresta amazônica, ante os 1.880 no mesmo mês em 2019.
Salles tornou-se alvo de críticas ainda mais duras depois da divulgação de um vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, no qual ele defende que o governo aproveite que a imprensa está concentrada na cobertura da pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, para “passar a boiada” em desregulamentações ambientais e em outras áreas.
Em entrevista à CNN Brasil na quarta-feira, Salles havia dito que o programa Floresta+ iria prever a remuneração de 500 milhões de reais a quem realizar boas práticas na conservação da Amazônia.
A portaria publicada nesta sexta não cita expressamente valores, mas relaciona como um dos objetivos estratégicos do Floresta+ a implementação como projeto piloto de pagamentos por serviços ambientais do programa na Amazônia Legal com recursos provenientes de pagamentos por resultados de REDD+.
Por meio desse programa, países europeus têm dado incentivos financeiros ao Brasil em contrapartida a ações de preservação do meio ambiente.
A portaria dispõe que os recursos para a execução do Floresta+ poderão ser provenientes de fontes diversas como cooperação internacional, além do fomento às iniciativas de pagamentos por serviços ambientais pelo setor privado.
Fonte: Reuters
