A ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, e o ministro das Finanças, Olaf Scholz, anunciaram nessa quarta-feira (05/05) metas mais ambiciosas para reduzir as emissões de CO2, depois que uma decisão histórica do Tribunal Constitucional declarou que as diretrizes da Lei de Proteção Climática do país, assinada em 2019, são “insuficientes”.
A nova meta é reduzir as emissões em 65% até 2030 em comparação com os níveis de 1990, e em 88% até 2040. Até agora, o governo federal havia estabelecido a meta de redução de 55% até 2030, a mesma da União Europeia.
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O objetivo é tornar a Alemanha neutra em carbono até 2045, cinco anos antes do anteriormente previsto. Para que a meta seja alcançada, será necessário reduzir as emissões em 95%. Os 5% restantes são considerados dificilmente evitáveis e poderão ser compensados, por exemplo, com reflorestamento.
Tanto Schulze quanto Scholz são do Partido Social Democrata (SPD), parceiro de coalizão da União Democrata Cristã (CDU), da chanceler federal Angela Merkel. Os ministros esperam que a proposta seja ratificada pelo gabinete alemão na próxima semana, após obter aprovação de seus parceiros de coalizão.
“Queremos tornar nossos objetivos mais precisos”, disse Scholz, acrescentando que a recente decisão do Tribunal Constitucional deu “um novo impulso” às medidas de proteção climática.
No ano passado, os níveis de emissão da Alemanha ficaram 40% mais baixos do que em 1990. Dessa forma, para Schulze, a nova meta é ambiciosa, mas viável. “Essa é uma oferta justa para as gerações mais jovens, pois não estamos deixando o maior fardo para o futuro”, disse a ministra do Meio Ambiente.
A decisão do tribunal
Na semana passada, o Tribunal Constitucional da Alemanha decidiu que a Lei de Proteção Climática do país não estabelece diretrizes suficientes para a redução de emissões de gases do efeito estufa após 2030 e, portanto, ameaça direitos fundamentais das próximas gerações.
Os juízes constitucionais deram ao Legislativo até o fim de 2022 como prazo para estabelecer metas mais detalhadas de redução das emissões para a próxima década.
No entanto, sob pressão para mostrar que está levando as questões ambientais a sério antes das eleições gerais de setembro, o governo de Angela Merkel agiu rapidamente para ajustar a lei. Tanto a CDU, partido de Merkel, quanto a legenda de coalizão, o SPD, estão atrás do Partido Verde nas mais recentes pesquisas de intenção de voto.
Para Merkel, é preciso pensar nas gerações futuras
Paralelamente ao anúncio feito pelos ministros, Merkel disse nesta quarta-feira em um evento em Berlim que “os jovens nos lembraram que estamos indo muito devagar em vez de muito rápido” nas questões das mudanças climáticas.
Segundo Merkel, a decisão do Tribunal Constitucional foi um alerta. “Não se pode ter liberdades apenas para as gerações que vivem hoje, é preciso pensar também nas liberdades das gerações futuras”, afirmou a chefe de governo.
Até a próxima semana, deve ser esclarecido como a meta será dividida em setores individuais, como transporte, energia e construção. Na Lei de Proteção do Clima, cada área tem seus próprios limites anuais de CO2 até 2030. De acordo com Schulze, esses limites não serão reduzidos igualmente em todos os setores. Isso significa que, por exemplo, o setor de energia pode ter que contribuir mais para que as novas metas sejam atingidas do que o setor de construção.
Ainda não está claro quais instrumentos serão usados para implementar as metas. Na coalizão, há diferentes pontos de vista, por exemplo, sobre a necessária expansão acelerada das energias renováveis ou o preço do CO2 no combustível e no óleo para aquecimento. Novas leis teriam que ser mudadas e, tendo em vista a campanha eleitoral, essa tarefa deve recair para o novo governo eleito, a partir do outono europeu.
Restrições ajudaram Alemanha a bater meta
Em março, a Alemanha informou que cumpriu a sua meta de redução de emissões de gases do efeito estufa que havia estabelecido para 2020. O resultado só foi alcançado devido à pandemia da covid-19, que diminuiu a produção da economia e a circulação de pessoas.
O país emitiu no ano passado 40,8% menos carbono do que em 1990, ano de referência para o cálculo. A meta era reduzir em 40%.
Segundo a Agência Federal do Meio Ambiente, as emissões alemãs totalizaram 739 milhões de toneladas de CO2 em 2020. Isso significa 70 milhões de toneladas a menos do que em 2019, ou 8,7%, a maior queda anual em três décadas. As emissões do setor de energia caíram 14,5% e as do setor de transportes, 11,4%.
Fonte: Deutsche Welle
