Na última quinta-feira (19), o Observatório do Clima (OC) divulgou o primeiro volume de um documento com estratégias para transformar o Brasil em uma potência ambiental. O trabalho contou com a participação de centenas de especialistas de 73 organizações e apresentou propostas para melhorias tanto na lei ambiental quanto na proteção aos ecossistemas brasileiros.
O estudo Brasil 2045: Construindo uma potência ambiental prioriza ações emergenciais para problemas ambientais de curtíssimo e curto prazos. Após a eleição, o OC entregará ainda à equipe do novo governo um segundo volume do Brasil 2045, com a lista dos instrumentos jurídicos (como decretos, instruções normativas e portarias) que precisarão ser revogados, bem como sugestões dos novos atos normativos para substituir os revogados. “É uma visão de país”, disse Marco Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, em coletiva de imprensa realizada no dia 19. “É um gesto de esperança”.
Não é de hoje que se discute sobre ações e prazos para que a crise climática mundial seja solucionada. Segundo o mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), é preciso reduzir mundialmente as emissões de gases de efeito estufa em 43% até 2030 e zerá-las em 2050, se quisermos manter a temperatura do aquecimento da Terra em 1,5°C.
O OC estima que a humanidade tenha apenas sete anos e meio para solucionar a crise climática. Mesmo diante desse cenário, o documento aponta que o Brasil — o sexto maior emissor desses gases do planeta — tem o potencial de ser a primeira grande economia do mundo a tornar-se negativa na emissão de poluentes. E isso poderia acontecer já em 2045.
“O Brasil é um dos países que mais tem condições de fazer isso. Nós temos uma matriz energética limpa, comparada aos outros países, e renovável. A gente tem 46% das nossas emissões derivadas da mudança do uso da Terra, desmatamento, que quase não tem impacto no PIB brasileiro e temos uma extensa área degradada onde podemos restaurar florestas e outros ecossistemas”, argumentou Claudio Angelo, coordenador de comunicação do OC.
Para montar o plano de ação, o Observatório do Clima criou um questionário com 67 questões para organizações climáticas responderem. Apelidado internamente de “Enem do Clima”, ele foi pensado pela especialista em políticas públicas do OC, Sueli Araujo.
A partir das respostas desse questionário, foram estabelecidas oitos áreas do plano de ação do documento para alcançar as metas em 2045: política climática e acordos internacionais; prevenção e controle do desmatamento; bioeconomia e atividades agrossilvopastoris; justiça climática; energia; biodiversidade e áreas costeiras; indústria e gestão urbana; governança e financiamento da política ambiental nacional.
Além disso, o artigo foi dividido em duas partes. A primeira são 74 propostas para os dois primeiros anos do governo que assumir o país em 2023, como incrementar incentivos econômicos voltados às ações de recuperação, cumprir com o Acordo de Paris e reforçar o controle do desmatamento em todos os biomas brasileiros.
Já a segunda parte versa sobre 62 ações para os primeiros 100 dias do novo governo. Elas são consideradas de curtíssimo prazo, emergenciais e possíveis de serem realizadas no prazo de 100 dias. Dentre elas está a desintrusão da Terra Indígena Yanomami que, atualmente, sofre ataques e crimes de quase 20 mil garimpeiros, e a remoção do Projeto de Lei 191, que liberaria exploração hídrica e de recursos minerais em territórios indígenas.
O projeto Brasil 2045 será contínuo e uma atividade permanente do Observatório do Clima. Se seguidas e cumpridas as metas do projeto, os idealizadores acreditam que o Brasil poderá se tornar uma das primeiras potências ambientais do planeta.
Fonte: Galileu
