Medida visa resguardar consumidores da alta nos preços de energia gerada após a invasão russa da Ucrânia, que resultou em inflação recorde e abalou a economia do continente.
Os ministros de Energia dos Estados-membros da União Europeia (UE) concordaram nesta segunda-feira (19/12) com a criação de limites para o preço do gás natural, depois de semanas de debates em torno da medida que visa ajudar residências e empresas a lidar com os aumentos excessivos nos preços de energia.
Os países vinham tentando superar diferenças sobre o tema, que dividiu opiniões ao redor do bloco. Após as negociações desta segunda-feira, a presidência do Conselho Europeu, ocupada no momento pela República Tcheca, anunciou a conclusão do acordo.
O teto é a mais recente tentativa da UE de diminuir o preço do produto, que vinha elevando a pressão sobre os consumidores e gerou níveis recorde de inflação, após a Rússia suspender a maior parte do abastecimento de gás natural para a Europa.
O mecanismo será acionado se o preço exceder 180 euros (pouco mais de mil reais) por megawatt-hora por um período de três dias, com base no Dutch Title Transfer Facility (TTF) – título que serve como referência para os preços do gás na Europa.
O teto também entrará em efeito se os preços estiverem 35 euros por megawatt-hora mais caros do que o preço de referência para o Gás Natural Liquefeito (LNG) no mercado global, também por um período de três dias. Após o acionamento, o teto permanecerá válido por ao menos 20 dias.
Isso, efetivamente, limita o preço no qual o gás pode ser comercializado, ao mesmo tempo em que permite uma flutuação do teto em paralelo aos preços globais de LNG – um sistema elaborado para assegurar que os países da UE ainda possam comercializar o produto a preços competitivos nos mercados globais.
Nesta segunda-feira, o preço do gás no TTF era de cerca de 110 euros por megawatt-hora, sendo que em agosto atingiu o pico de 340 euros por megawatt-hora.
Teto “dinâmico”
O ministro da Indústria da República Tcheca, Jozef Sikela, disse que “este não é um teto fixo, mas sim, dinâmico” e destacou que os preços ainda poderão ficar acima de 180 euros se nos mercados de LNG os preços nos forem de mais de 145 megawatt-hora. A medida deverá aplicada a partir de 15 de fevereiro.
A Alemanha votou a favor do acordo, apesar de levantar algumas preocupações sobre o impacto dessa política na capacidade europeia de atrair fornecedores de gás nos mercados globais.
Juntamente com outros países, o governo alemão pedia mais garantias para assegurar que o teto pudesse ser suspenso se a medida gerar consequências negativas.
As 27 nações da UE se mantiveram unidas durante a imposição de nove rodadas de sanções à Rússia em consequência da invasão da Ucrânia e ao decidirem medidas para evitar a escassez de combustíveis utilizados para a geração de energia, aquecimento das residências e garantir o abastecimento de eletricidade à indústria.
Fonte: Deutsche Welle
