Mônica Pinto / AmbienteBrasil
Quando o recém-eleito presidente Lula anunciou, para o Ministério do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva, o sentimento de grande parte dos ambientalistas e simpatizantes da causa foi o de esperança. A biografia da escolhida a recomendava, de tal modo que vislumbrava-se uma política ambiental séria e democrática para o país.
Passados quase três anos que assumiu o cargo, em 02 de janeiro de 2003, a ministra tem apresentado um trabalho que muitos avaliam como pífio, incapaz de confrontar interesses econômicos e de impor-se aos desejos do próprio presidente.
Neste final de ano, tal performance começa a sofrer novo abalo. O deputado Édson Duarte (PV/BA) está propondo aos militantes ambientalistas, ONGs e movimentos sociais em geral que boicotem as conferências regionais e estaduais preparatórias à II Conferência Nacional do Meio Ambiente, programada para ocorrer entre os dias 10 e 13 próximos, em Brasília. Na carta distribuída à imprensa, ele diz que “a sociedade não pode correr o risco de ser mais uma vez enganada pela ministra Marina Silva, que usou as 65 mil pessoas que participaram da organização do evento, como palanque para o presidente Lula”.
“O documento da I Conferência, do final de 2003, informa que foram apresentadas 4.151 propostas. Todo esse trabalho foi inútil; o que foi decidido não teve nenhum encaminhamento posterior. Em alguns casos o Ministério do Meio Ambiente, fez exatamente o contrário do que foi proposto”, diz o parlamentar.
Segundo coloca o Ministério do Meio Ambiente em seu site, “assim como a primeira edição, em 2003, a CNMA pretender constituir-se como espaço onde a sociedade tem voz e voto para apontar diretrizes para a Política Nacional do Meio Ambiente”. Curiosamente, os presentes ao primeiro evento disseram um sonoro “não” à proposta de transposição do rio São Francisco. Mas a obra “menina dos olhos” do Governo Federal não encontrou qualquer obstáculo a partir dessa postura.
Conforme o deputado Édson Duarte disse a AmbienteBrasil, sucedem-se exemplos de que vozes da I Conferência foram ouvidas – ou não – ao sabor das conveniências palacianas. “Os transgênicos não poderiam ser aprovados sem a exigência de licenciamento ambiental e isso foi totalmente ignorado na lei aprovada pelo Congresso”, diz ele, para quem o evento vindouro irá, novamente, corroborar um script pré-estabelecido, legitimando as vontades do Governo com um falso verniz democrático.
“É lamentável reconhecer que tudo foi um grande faz-de-conta promovido pelo MMA, para gerar um documento que hoje mofa em suas gavetas”, acusa o parlamentar, referindo-se ao apanhado de propostas emitidas na I Conferência, ao qual – segundo ele – quase ninguém teve acesso.
“As deliberações sobre questões centrais como floresta amazônica, usina nuclear de Angra 3, veto ao amianto, agrotóxicos, motivo de profundos debates entre os participantes, foram (ou já estavam sendo e não sabíamos) objeto de negociação de bastidores, quando se firmaram acordos vergonhosos, com a liberação de recursos de emendas, distribuição de cargos públicos e alianças políticas visando as próximas eleições. Quem estava lá acreditou que estava decidindo alguma coisa. E não decidia nada”.
No Rio Grande do Sul, boicote
O movimento ambiental gaúcho já nem compareceu à Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizada em Porto Alegre nos dias 26 e 27 passados. As ONGs tomaram a decisão de promover o boicote durante o XXV Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, realizado em 19 de novembro.
“Além das manipulações políticas e tropeços da Conferência Nacional de 2003, denunciadas pelo Movimento Gaúcho, até o presente momento nenhuma das resoluções dessa Conferência foram implementadas”, explica Cristiano Hickel, membro do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – Ingá -, para quem o evento é “inócuo”.
Cristiano diz que a proposta reunia elementos para configurar-se uma conquista da sociedade. “Mas é lamentável que tenha se tornado uma grande encenação, onde fazemos o papel de bobos”, coloca, antecipando a certeza de que outros Estados e entidades também optarão pelo boicote à II CNMA.
No site de relacionamentos Orkut, já existe um tópico na comunidade “Desenvolvimento Sustentável” estimulando esse tipo de protesto. As opiniões se dividem entre os que aprovam a adesão e os que defendem a participação na Conferência. “Boicotar é deixar tudo nas mãos deles, tem mais é que ir, nem que seja para fazer barulho, desautorizar o MMA a falar em nome da sociedade”, escreveu uma internauta.
Mas, para Edi Fonseca, presidente da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural – Agapan -, o barulho já foi feito na I Conferência, inutilmente. “Não vale a pena investir”, resume, lembrando que grande parte das demandas apontadas pelos participantes foi solenemente ignorada, inclusive a que se referia à paridade do número de delegados ao evento. “As ONGs ambientalistas disputam vaga com o que eles (os organizadores) consideram sociedade civil. Somos sempre minoria”.
O Ministério do Meio Ambiente considerou a I CNMA um sucesso. “O objetivo era o de mobilizar a sociedade para discutir de forma ampla e democrática as políticas ambientais para o país. E essa expectativa, com certeza, foi correspondida, tendo em vista o nível dos debates, a relevância dos temas levantados e a participação efetiva dos diversos setores da sociedade ali representados”, disse a AmbienteBrasil o coordenador da II CNMA, Pedro Ivo de Souza Batista (leia sua entrevista na íntegra).
Se você tem cadastro no Orkut, pode acessar o tópico que propõe o boicote ao evento, clicando aqui
