Encerrando a série sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República no campo da conservação ambiental, AmbienteBrasil traz hoje o programa de governo de Cristovam Buarque, que concorre pelo PDT. O material está exposto no site de sua campanha e começa com dedicatórias a várias categorias, entre as quais a dos ecologistas, a quem o candidato se dirige com o seguinte texto:
“Felizmente, o Brasil dispõe de um forte movimento de defesa do meio ambiente. Sem vocês, o País estaria mais desertifi cado, mais depredado. Entretanto, não será com ações limitadas aos grupos não-governamentais que o Brasil construirá seu desenvolvimento sustentado. Só modificações no modelo econômico o tornarão possível. Este programa propõe medidas para corrigir a depredação do ambiente; e uma revolução na educação para criar uma cultura ambiental desde a infância, abrindo caminho para um novo modelo social e econômico de um futuro que, esperamos, não esteja distante.”
O documento aponta a degradação ambiental como um dos problemas hoje a serem enfrentados no país – “Se continuar, trará conseqüências catastróficas. Já temos rios moribundos, como o São Francisco. A desertificação cresce no Nordeste e no Sul. A floresta amazônica se desfaz em queimadas impunes. O ar das cidades está cada dia mais contaminado e as condições de vida se deterioram, em função de problemas de saneamento. Nossos recursos hídricos, grande riqueza brasileira, vão se esvaindo pela erosão, pelo uso descontrolado e pela falta de proteção aos mananciais.”
A conservação ambiental é citada ainda em outro ponto do plano de governo:
“Um programa ousado para transformar a imensa biodiversidade em riqueza real deve estar apoiado em práticas como as que fizeram o sucesso na Petrobras, na Embrapa e no Pro-Álcool. Elas viabilizaram a auto-suficiência em petróleo e o agronegócio mais competitivo do mundo. Temos agora de visar a auto-sufi ciência no aproveitamento sustentável da nossa biodiversidade.
Não se pode descuidar dos investimentos em infra-estrutura, particularmente em energia, que devem provir da aliança entre os setores público e privado, cabendo ao Estado, sobretudo, a regulação do mercado em função dos interesses nacionais. Precisamos estimular mudanças em nossa matriz energética, fortalecendo as fontes renováveis e limpas, estimulando o consumo e a produção de biocombustíveis, assim como de energia eólica e solar.
Os recursos hídricos constituem uma das nossas maiores riquezas em relação a outros países. Porém, não podemos descuidar de sua gestão, sem o que comprometeremos o futuro de nossa economia e a qualidade de vida da nossa população.”
No campo das propostas em si, o programa de governo de Cristovam Buarque traz dois itens, reproduzidos integralmente a seguir:
Como fazer para proteger o meio ambiente e usar os recursos naturais de forma sustentável
A lucrativa indústria de orquídeas da China é um teste para o compromisso do país com a conservação
1. Fortalecer a legislação segundo a qual caberá ao produtor de bens degradadores o ônus da coleta e tratamento (pneus, pilhas, embalagens plásticas).
2. Empreender iniciativas voltadas à melhoria da qualidade do ar nas grandes cidades.
3. Integrar a política ambiental às políticas de Cidades, Saneamento, Desenvolvimento Regional e Ordenamento do Território.
4. Criar o Royalty Verde, que beneficiará os municípios com área protegidas e/ou projetos de recuperação ambiental. Para fins da distribuição do FPEM (Fundo de Participação dos Estados e Municípios), será agregado, aos critérios de população, território e renda, o critério de áreas protegidas.
5. Encorajar atividades econômicas massivas em geração de emprego e produtoras de bens ambientalmente saudáveis, a reciclagem de bens, com desenvolvimento e transferência de tecnologias pelas universidades e institutos de pesquisa. Determinar que os bancos oficiais criem linhas de crédito preferenciais para as atividades de reciclagem.
6. Pôr instrumentos econômicos à disposição da política ambiental, obedecendo a princípios como:
a) estímulo tributário à economia baseada na biodiversidade com agregação de valor e na reciclagem de materiais.
b) crédito a atividades ambientalmente saudáveis;
c) tributos sobre a exploração ambiental segundo o princípio “poluidor-pagador”;
d) tributos pelo aproveitamento de conhecimentos tradicionais e pelo uso de princípios ativos da nossa biodiversidade, parte desta arrecadação restituída às comunidades que geraram o conhecimento usado.
7. Adotar posição mais ativa no estímulo a atividades sintonizadas com o Protocolo de Quioto.
8. Revitalizar o Rio São Francisco, usando para isso o Programa Emprego Social para um reflorestamento radical das margens e a instalação de estruturas de saneamento nas cidades ribeirinhas.
9. Implantar em todas as escolas o ensino do valor da natureza, dos direitos das gerações futuras e da responsabilidade com o meio ambiente.
10. Garantir recursos para a coleta seletiva de lixo nas cidades brasileiras, tornando-a obrigatória no período de dez anos.
Como fazer para manter e explorar racionalmente nossa Amazônia
1. Lançar o projeto Nacionalização da Amazônia, em contraposição à doutrina de território da humanidade, e assumir perante o mundo a responsabilidade de cuidar da Amazônia como patrimônio da humanidade, da mesma forma que devem ser cuidados como “patrimônio da humanidade” outros bens comuns da espécie humana, tanto naturais quanto culturais, pertencentes a outros países.
2. Fortalecer a governabilidade regional, com a implantação de ações regulatórias, a formação de quadros e o fortalecimento institucional.
3. Disciplinar o adensamento populacional das fronteiras já ocupadas e desencorajar novas frentes de ocupação.
4. Adotar um programa de aproveitamento da biodiversidade, à semelhança do programa da Petrobras de desenvolvimento de exploração do petróleo em águas profundas.
5. Adensar a ocupação das fronteiras já degradadas.
6. Estimular a economia sustentável da biodiversidade, com agregação de valor aos produtos, tais como madeira, castanha, palmito, óleos.
7. Aumentar o valor agregado da produção regional, incluindo industrial (como alternativa aos ilícitos ambientais).
8. Eliminar o dumping ecológico (energia para exportação, madeira barata sem manejo sustentável, soja barata e pecuária em pastagens extensivas).
9. Valorizar a economia e o bem-estar (infra-estrutura) nas cidades.
10. Remunerar os serviços ambientais.
11. Disseminar o uso do Selo Amazônia como grife dos produtos regionais no mercado internacional.
12. Instituir os Royalties Verdes como compensação financeira (por meio do Fundo de Participação dos Estados e Municípios) aos municípios que aderirem a um pacto de conservação da biodiversidade.
13. Assegurar ensino bilíngüe de qualidade às populações indígenas.
14. Implantar em todas as escolas o ensino da afirmação de nossa nacionalidade, da defesa do meio ambiente e do compromisso patriótico com a Amazônia.
O site da campanha de Cristovam Buarque traz também o artigo “A internacionalização do mundo” que vem circulando há bastante tempo pela internet, em geral como referência de patriotismo e sensatez.
