A preocupação com o aquecimento global tem levado municípios brasileiros a adotarem práticas visando a redução de suas emissões de carbono. São procedimentos internos, na esfera das administrações, e leis que impõem maiores cuidados ao menos na neutralização das emissões.
Neste sentido, a Secretaria do Verde de São Paulo editou a portaria 06/2007, publicada em 24 de janeiro deste ano, determinando a obrigatoriedade de os eventos realizados nos 32 parques municipais compensarem as emissões de carbono com o plantio de árvores pela cidade e a realizar o manejo adequado dos resíduos gerados pelos eventos. A medida é parte das iniciativas do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Eco-economia, criado em junho de 2005.
Segundo a legislação, as empresas deverão apresentar, no ato da assinatura do termo de responsabilidade para realização dos eventos nos parques, cálculo das emissões de carbono geradas e a compensação correspondente em plantio. Também deverão declarar a destinação dos resíduos gerados por seus eventos.
No Rio de Janeiro, em março passado, a Prefeitura criou um Grupo de Trabalho para avaliar a utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no município.
Entre os objetivos do chamado Grupo de Trabalho Intersetorial para Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – GTI–MDL -, que atua sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estão o estudo, a identificação e a recomendação de projetos que possam se utilizar do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
A iniciativa também pretende buscar a mobilização da população da cidade para a discussão sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais, a adoção de práticas e o desenvolvimento e a implementação de tecnologias para diminuir os impactos das emissões de gases de efeito estufa.
O decreto também busca estimular a incorporação das questões relacionadas às emissões e ao seqüestro de gases de efeito estufa no processo decisório relativo às políticas setoriais municipais, bem como estimular a implantação de projetos que utilizem o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, de modo que se beneficiem do “Mercado de Carbono” decorrente do Protocolo de Kyoto.
Além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC -, fazem parte do Grupo a Secretaria Municipal de Fazenda; a Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB e o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos – IPP.
O grupo tem 180 dias úteis para concluir os trabalhos, prazo que poderá ser prorrogado.
Mais árvores, menos carbono
Ainda no Rio de Janeiro, a Prefeitura fez publicar no Diário Oficial do Município, em 26 de março passado, um decreto instituindo 2007 como o Ano da Arborização e criando o Programa Municipal de Arborização Urbana para ampliar o plantio de árvores na cidade.
A iniciativa está ligada ao Protocolo de Intenções do Rio, pelo qual a Prefeitura se compromete a minimizar os efeitos do aquecimento global.
Entre as ações a serem implementadas estão o plantio de 25 mil árvores por ano, reaproveitamento de resíduos de podas, campanhas de educação ambiental, concursos e outras iniciativas em toda a cidade.
Dentro desta perspectiva, a Prefeitura carioca definiu que os Jogos Pan-Americanos Rio 2007 serão Carbono Zero, medida que implica em racionalização de transportes e outras ações voltadas para a redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa.
Pela lei, os envolvidos no Pan, em âmbito governamental ou privado, deverão apresentar propostas de compensação ambiental, a exemplo de plantio de árvores e outras ações.
Em 15 de fevereiro, o prefeito César Maia assinou ainda um decreto determinando, em seu artigo primeiro, que “todas as obras licenciadas pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, de três pavimentos ou mais, ou que sendo não residenciais, sejam consideradas de médio e grande porte, deverão observar as compensações para garantir um efeito-carbono zero”.
Cidades Solares
A cidade paulista de Birigüi acaba de jogar por terra o entendimento comum segundo o qual energia solar é alternativa viável apenas para os bem abonados financeiramente.
O Município, de cerca de 100 mil habitantes, está prestes a entregar um conjunto habitacional popular, com unidades financiadas pela Caixa, equipado com coletores solares para banho.
Birigui foi o primeiro município brasileiro a ser convertido numa cidade solar, ou seja, um local no qual o poder público promulgou Lei Municipal que incentiva as construtoras a adotar a energia solar nos empreendimentos imobiliários.
No caso dos empreendimentos populares, não se trata de incentivo, mas de obrigatoriedade. A Lei, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal birigüiense, foi inspirada em cidades da Alemanha, país considerado líder mundial em uso de energia solar para fins residenciais.
Todo esse esforço nasceu no programa Cidades Solares, uma rede que envolve órgãos governamentais, municipais e estaduais; ONGs, instituições de ensino e pesquisa; revendedores, instaladores e fabricantes de equipamentos, todos imbuídos do propósito de disseminar as vantagens da energia solar como alternativa ambientalmente correta.
