EXCLUSIVO: Parlamentares discutem Uso da Terra e carbono junto com G-20

Em paralelo ao encontro dos chefes de estado do G-20 em Pittsburgh (EUA), o grupo de parlamentares que compõe a Globe International discutem as pautas legislativas comuns para redução de Carbono, realizaram a discussão da Comissão Internacional de Uso da Terra e Mudanças dos Ecossistemas preparando o documento a ser apresentado em Copenhagen em dezembro de 2009.

Participam desta reunião parlamentares de 10 países, mais observadores e especialistas, onde o Brasil participa com o Deputado Luciano Pizzatto (DEM-PR), indicado pela coordenadora do grupo brasileiro Senadora Seres Slhessarenko e Rogério Studart Diretor executivo do Brasil no Banco Mundial.

O documento tem entre vários itens uma clara visão de diferenciar o objetivo de redução de carbono dos interesses de conservação da biodiversidade, que podem estar juntos em vários casos, mas a biodiversidade não é o foco das questões de mudanças climáticas. No Brasil, várias ações de conservação da biodiversidade tem se confundido com ações de diminuição e seqüestro de carbono, gerando muitas vezes leis e normas conflitivas e desconexas com as negociações internacionais.

Na questão do carbono, as metas a serem apresentadas em Copenhagen são mais ousadas dos que as iniciais, prevendo até 2030 uma redução da projeção de emissões de CO2 em 35 GtonCO2, baseada em varias ações na área industrial de energia, transporte e outras, mas principalmente através da silvicultura e do uso do REED como instrumento de PSA – Pagamento por Serviços Ambientais.

A principal meta é garantir a segurança climática do planeta, e estamos no momento vivendo um deflexão na curva de emissões de CO2, demonstrando resultados das ações já tomadas, mas distante ainda de atingir as metas desejadas.

Como prioridade, o documento visa encontrar mecanismos para fomentar a redução do desmatamento, e estimular o manejo de florestas e o reflorestamento, onde o Brasil possui papel fundamental para receber investimentos e conseguir resultados significativos.

Foi considerado como viável todas as tecnologias que custem menos de € 60,00 por ton de CO2 evitado ou seqüestrado, com algumas tecnologias tendo custo inferior a € 10,00, e outras ainda com custos proibitivos.

Também se avaliou a possibilidade de se impor uma mudança de estilo de vida, o que não é atrativo e considerado muito difícil no momento, sem que esta meta deixe de ser prioridade a longo prazo.

Outro conflito é a duração do pagamento pela redução de emissões, em especial o REED’s (Pagamento por redução de emissões ou evitada), e quando parar estes pagamentos, onde se considera que com o desenvolvimento sustentado países adotarão regime de baixa emissão de carbono e a partir deste momento o pagamento será naturalmente reduzido.

Quanto as metas, considera-se que com investimentos da ordem de € 47 bilhões, é possível reduzir em 7,8 GtonCO2 em 2030, sendo em GtonCO2 de 0,3 para as atividades de manejo florestal, 1,4 para reflorestamento, 1,0 para florestamento e 5,1 para o mecanismo de REED.

Ainda na fase de reduções em terra (não se discute ainda os oceanos que terão maior eficiência, mas ainda sem tecnologia), o manejo florestal, o reflorestamento e o PSA através dos REED’s são a ênfase do documento aceito pela maioria dos parlamentos do mundo que discutiram o documento nos últimos anos, e será a linha apresentada em Copenhagen.

Editoria Ambientebrasil.