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Ibama apreende dezenas de armadilhas ilegais usadas para capturar lagostas durante o defeso no litoral paraibano

06/05/2020 clipping

O Ibama apreendeu no último fim de semana 34 armadilhas para captura de lagostas em operação de combate à pesca ilegal.

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Ibama apreende e doa 28 toneladas de pescado durante defeso no litoral do Paraná

29/03/2020 clipping

Brasília (24/03/2020) – Operação de combate a infrações ambientais durante o defeso do camarão no litoral do Paraná resultou na apreensão de aproximadamente 28 toneladas de pescado. Os produtos foram doados ao programa de segurança alimentar Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc).

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Captura do caranguejo-uçá é proibida

26/01/2017 clipping

Medida entra em vigor em dez estados do país. Objetivo é proteger espécie durante período reprodutivo, que ocorre entre janeiro e março.

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No Ceará, pescadores artesanais questionam revisão do seguro defeso

27/08/2016 clipping

No último dia 22, o Ministério do Planejamento, por meio do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais, anunciou o cancelamento de 257 registros de pescadores profissionais artesanais que não teriam direito ao seguro defeso.

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A pedido do governo, STF suspende pagamento de seguro a pescadores

08/01/2016 clipping

Seguro-defeso começaria a ser pago na segunda (11), ao custo de R$ 1,6 bi. Governo alegou ser preciso recadastrar beneficiários para evitar fraudes.

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Governo vai ao STF para suspender pagamento de seguro a pescadores

07/01/2016 clipping

Seguro-defeso custaria R$ 1,6 bi; governo alega ‘incerteza’ sobre destinatários. Em dezembro, Congresso derrubou portaria que cortava o benefício.

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Defeso da sardinha e de peixes de água doce começa no Rio de Janeiro

02/11/2015 clipping

A medida, estabelecida pelo Ibama, vai até o dia 15 de fevereiro e inclui o transporte e a comercialização da sardinha-verdadeira na faixa de litoral do Rio de Janeiro até Santa Catarina.

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Pescadores de Campos, RJ, afirmam que defeso não será respeitado

15/10/2015 clipping

Profissionais contestam a suspensão do seguro-defeso. Ministério da Agricultura informou que suspensão é para recadastramento.

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Portaria libera pesca durante período reprodutivo de peixes

10/10/2015 clipping

Portaria suspende 10 normas anteriores que proíbem pesca nesses períodos. Suspensão do chamado período de defeso vale por até 120 dias.

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Período de proibição da pesca em rios de MT começa dia 1º de novembro

14/09/2015 clipping

Proibição é necessária devido à piracema, período de reprodução do peixe. Pesca só deverá ser liberada novamente no dia 29 de fevereiro de 2016.

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Defeso da sardinha vai até 31 de julho

16/06/2014 clipping

O defeso atual, durante o inverno, é feito para possibilitar o crescimento do pescado até o tamanho ideal para captura.

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País atravessa período de defeso, quando a pesca enfrenta restrições.

30/01/2014 clipping

Medida objetiva a preservação das espécies, assegurando a reprodução .

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