projeto lei – Ambientebrasil

Projeto dos agrotóxicos: oposição no Senado vê ‘atropelo’ na tramitação e pede ação de Pacheco

07/07/2022 clipping

O projeto foi aprovado em fevereiro deste ano pela Câmara dos Deputados e agora está em análise na Comissão de Agricultura do Senado.

O que mudaria na prática com o ‘PL dos agrotóxicos’

14/02/2022 clipping

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no Brasil.

Pacote do Veneno: “Assistimos a um enfraquecimento de todo o sistema de controle”

10/02/2022 clipping

O texto vintenário — que tramita hoje apensado a mais de 40 outros projetos — traz uma série de alterações na fiscalização, autorização, controle e até mesmo a propaganda de agrotóxicos.

Meio Ambiente debate proibição de zoológicos e aquários no Brasil

20/06/2018 clipping

A proibição de zoológicos e aquários no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta tarde.

Projeto para facilitar registro de agrotóxicos provoca mobilização

17/05/2018 clipping

A proposta, que substitui a palavra “agrotóxico” por “produto fitossanitário” e por “produto de controle ambiental”, encontra resistência inclusive dentro de organismos públicos de vigilância sanitária e ambiental dependentes dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente.

Projeto que permite plantio de cana na Amazônia tem votação adiada

28/03/2018 clipping

Foi adiada mais uma vez a votação do projeto que autoriza o plantio de cana-de-açúcar em áreas já alteradas e nas áreas do bioma Cerrado e dos campos gerais situadas na Amazônia Legal.

Projeto exige de entidades privadas compromisso com meio ambiente

26/01/2018 clipping

O descumprimento das obrigações será considerado infração administrativa

Prorrogada consulta sobre chumbo em tintas

25/01/2018 clipping

Anteprojeto de Lei elaborado pela Comissão Nacional de Segurança Química está aberto a sugestões até 4 de março.

RenovaBio recebe sanção presidencial

29/12/2017 clipping

Sancionada com seis vetos, a Política Nacional de Biocombustíveis é um marco histórico para o setor.

RenovaBio é aprovado no Senado

13/12/2017 clipping

Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis agora vai para sanção presidencial. Incentivo contribui para a redução de emissões.

Sarney Filho: governo vai vetar emendas em projeto de licenciamento ambiental

04/10/2017 clipping

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse que o governo vai vetar qualquer tentativa de alteração do texto do Projeto de Lei 3729/2004, que trata da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.