Anúncios divulgados pela internet oferecem terras públicas na Amazônia a R$ 50 e R$ 150 o hectare. A cada quatro meses, surgem novas páginas eletrônicas oferecendo terrenos na Amazônia. Umas são em português e outras em inglês, direcionadas ao comprador estrangeiro. A maior parte das terras da Amazônia, entretanto, não pode ser vendida, porque é propriedade da União. Só podem ser negociadas aquelas cuja titularidade foi transferida do governo para um proprietário particular.
Segundo o superintendente da Polícia Federal no Pará, José Sales, o golpe não tem dado muito certo. Ele disse que nenhum comprador levou ou ocupou a terra pública da região até agora.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, Felício Pontes Júnior, afirma que a origem dos anúncios está sendo investigada. “Nós temos tentado identificar o país de origem dessas informações. Depois, remetemos à Polícia Federal para que acione a Interpol e, assim, consiga descobrir quem são os responsáveis por aqueles sítios na internet”. De acordo com o promotor, o mais difícil é localizar os responsáveis pelos sites internacionais, já que nem todos os países obrigam essas pessoas a se identificar.
Outro problema encontrado, desta vez pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, é a quantidade de títulos emitidos por cartórios para legalizar as terras da Amazônia. O gerente-executivo do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro, diz que essa é uma fonte de lucro para os cartórios e de perda para a União.
Para tentar impedir a venda de terrenos na Amazônia, o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária já começou a implantar novas técnicas de identificação de áreas públicas e privadas na região. O presidente do Instituto, Rolf Hackbart, disse que a fiscalização do Incra na Amazônia é feita por amostragem. “Mas, agora, nós vamos fazer o geo-referenciamento com fotos de satélite de todos os imóveis rurais do país. Isso é um programa para ser implantado em nove anos, mas já estamos iniciando em várias regiões e o Norte vai ser prioridade. Os técnicos do Incra vão a campo e nós teremos as fotos de satélite”, explicou.
Quem compra terras públicas na Amazônia é investigado e pode ser condenado por estelionato, se for comprovada má-fé no negócio. Neste caso, a pena varia de 1 a 5 anos de prisão em regime fechado. (Agência Brasil)
