A ANP – Agência Nacional do Petróleo já disponibilizou, em sua página da Sexta Rodada de Licitações na Internet (www.brasil-rounds.gov.br), os pareceres dos órgãos ambientais estaduais (OEMAs) com os níveis de exigência para o licenciamento ambiental das atividades de sísmicas e perfurações para os blocos exploratórios terrestres, que serão oferecidos na Sexta Rodada de Licitações de Áreas nas bacias sedimentares do país, prevista para agosto próximo.
Estão disponíveis para consulta os pareceres do Idema – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte e da Semace – Secretaria de meio Ambiente do Ceará. Neles encontram-se as diretrizes ambientais de licenciamento para blocos terrestres localizados nos dois estados.
Na próxima semana, a agência publica o parecer da SEMARH – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia.
A ANP esclarece que as diretrizes ambientais de licenciamento para as atividades em mar são de responsabilidade do Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis que também nos próximos dias estará publicando as diretrizes de licenciamento ambiental das atividades sísmicas e perfuração.
Na Sexta Rodada de Licitações de Áreas, que acontecerá nos dias 17 e 18 do próximo mês, estarão sendo oferecidos 913 blocos exploratórios, sendo 294 em terra, nas bacias do Espírito Santo (ES e BA), Potiguar (RN e CE) e Recôncavo (BA). (Agência Brasil)
