O último documento necessário para o início das obras do gasoduto Coari-Manaus (AM) foi liberado na última sexta-feira (26), pelo IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. A licença para desmatamento de uma área de 7,9 quilômetros quadrados no trecho atravessado pelo gasoduto, foi entregue pelo IPAAM à Petrobras, estatal responsável pela construção. “Uma obra de grande importância será feita, sem comprometer o meio ambiente”, afirmou o presidente do IPAAM, Lúcio Rabelo.
Segundo o presidente, o processo de licenciamento da obra tramita desde maio de 2003. Foram realizadas oito audiências públicas referentes a construção do gasoduto pela SDS – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Ipaam. Também foi elaborado um EPIA – Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo RIMA – Relatório de Impacto Ambiental do gasoduto encomendado pela Petrobras e entregue ao IPAAM.
Inicialmente, a Petrobras pediu autorização para o desmatamento ao Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávéis que repassou a competência ao IPAAM.
Baseados no RIMA, os técnicos do IPAAM concluíram que poderiam autorizar a realização da obra conforme cronograma apresentado pela Petrobras. “Portanto, quando foi reconhecido que era competência do IPAAM dar a concessão, não houve demora dos nossos técnicos em avaliarem que o efeito do desmatamento seria mínimo e que a floresta poderia ser recomposta em pequeno e médio espaço de tempo”, afirma.
Serão desmatados oito quilômetros quadrados de floresta para a construção do gasoduto. Após a conclusão da obra, sete quilômetros serão reflorestados ou induzidos a recomposição florestal. “Ao final, apenas um quilômetro quadrado permanecerá desflorestado no trajeto por onde os técnicos farão supervisão do gasoduto”, explica Lúcio.
O presidente acrescenta que fiscais do IPAAM acompanharão o empreendimento para que todo os itens do processo de licenciamento sejam cumprido. “Continuaremos acompanhando a obra para prevenir impactos ambientais”, observa.
O Exército será responsável por fazer abertura das clareiras para a realização da obra. “A partir daí, a Petrobras poderá anunciar a data em que iniciará o gasoduto”, diz.
O gasoduto de cerca de 400 quilômetros é destinado a transportar gás natural desde o Terminal Solimões em Coari, até a Refinaria de Manaus. A obra partirá de Coari e atravessará os municípios de Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru, Iranduba até chegar a Manaus. (Patrícia Almeida/Amazonas Em Tempo)
