O peixe da espécie Osteoglossum bicirrhosum (aruanã branco) é a causa do que o gerente-executivo do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Amazonas, Henrique Pereira dos Santos, chamou de um “incidente diplomático” entre os governos brasileiro e colombiano.
“Os peixes capturados na Colômbia precisam transitar por águas fluviais brasileiras para chegar ao aeroporto exportador de Letícia, na fronteira com o Amazonas. O aruanã branco é apreciado pelos criadores de peixe ornamental e atinge um bom preço principalmente no Japão, onde tem um significado simbólico. Mas no Brasil a espécie é considerada comercial e, por isso, o transporte dos alevinos é proibido”, explicou Henrique Santos.
“No ano passado, o governo colombiano fez uma consulta ao governo brasileiro, entendendo que esse trânsito estaria liberado, em vista dos tratados de comércio de fronteira. Mas o parecer da Procuradoria Geral do Ibama reafirmou a proibição.”
Esse impasse será um dos temas do seminário Aspectos Socioeconômicos e de Manejo Sustentável do Comércio Internacional de Peixes Ornamentais no Norte da América do Sul, que reunirá em Bogotá, nos dias 24 a 26, representantes do setor governamental, científico e empresarial do Brasil, Colômbia, Venezuela, Guiana e Peru.
O evento é promovido pela organização não-governamental WWF e pela OTCA – Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. “Nós vamos confrontar as legislações ambientais de diversos países e esperamos trazer os demais países para uma política mais protecionista, menos permissiva na questão da exploração das espécies como peixes ornamentais”, afirmou Santos, que participará do encontro.
Ele explicou que as espécies classificadas como peixes ornamentais são os únicos animais que podem ser exportados vivos no Brasil. O aruanã está fora da lista, entretanto, porque é uma espécie presente nos hábitos alimentares dos ribeirinhos. “A pressão sobre o aruanã branco tem crescido tanto que, no próximo defeso, pela primeira vez, ele estará incluído. Sua pesca será proibida entre 1º de setembro e 15 de novembro”, contou Santos.
Aí começam as complicações: na Colômbia o aruanã branco pode ser exportado como peixe ornamental e seu defeso tem data diferente (de 1º de novembro a 15 de março). Além disso, quem tem espaço no mercado internacional é o aruanã filhote, não o peixe adulto – e o Brasil estabelece um tamanho mínimo para captura e comercialização de peixes ornamentais. “Outro complicador é que o aruanã é uma espécie que cresce com cuidado parental. Então, para capturar os alevinos, é preciso matar os seus pais”, completou ele.
Entre maio de 2002 e junho de 2004, uma portaria publicada pela gerência executiva do Ibama no Amazonas liberou em caráter experimental a exportação do aruanã como espécie ornamental, com uma cota anual de 300 mil aruanãs brancos e 100 mil aruanãs pretos.
“O resultado dessa experiência precisa ainda ser melhor analisado, mas a tendência é que a proibição continue. Principalmente porque temos uma solução excelente do ponto vista ambiental e tecnológico, que é a reprodução em cativeiro. É uma psicultura artesanal, que já ocorre na região do Alto Solimões. Nesse caso a legislação brasileira permite a comercialização e a exportação desses animais”, justificou Henrique. (Thaís Brianezi/ Agência Brasil)
