Os Estados Unidos (EUA) e a União Européia (UE) têm diferentes pontos de vista sobre o combate às mudanças climáticas, mas agora políticos da UE começam a admitir que as duas abordagens são complementares.
Nesta segunda, 28 de novembro, iniciou em Montreal, no Canadá, a 11° Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 11). Os participantes são signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC – UN Framework Convention on Climate Change). Entre os países estão China e EUA, que não possuem metas para a redução das emissões de gases do efeito estufa.
Em paralelo, Montreal também sediará o primeiro encontro das partes do Protocolo de Kyoto (MOP 1). Um dos objetivos da conferência é iniciar as discussões sobre o que acontecerá no período pós-2012, quando acaba a primeira fase do Protocolo de Kyoto.
O conselheiro ambiental da Casa Branca, James L. Connaughton, disse que “a questão não é se devemos agir (sobre as mudanças climáticas), mas sim como”.
Estratégia dos EUA
Quando falou, em 21 de novembro, no Centre for European Policy Studies (CEPS) em Bruxelas, Connaughton lembrou que a segurança do fornecimento energético continua sendo a principal prioridade do Presidente Bush em relação às mudanças climáticas.
A estratégia coloca a tecnologia como forma de reduzir a intensidade dos gases do efeito estufa do país em 18%, para o período de 2002-2012. o programa ambicioso para melhorar a ciência das mudanças climáticas (cerca de $2 bilhões por ano) e as tecnologias (cerca de $3 bilhões por ano), inclui:
– carvão limpo pela da captura e estocagem do CO2 no subsolo;
– incentivos nos impostos para as energias renováveis e créditos para veículos híbridos e que utilizam o biodiesel;
– incentivo do hidrogênio como combustível;
– programa de energia nuclear 2010;
– acordos bilaterais com outros países ou regiões para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, principalmente através da transferência de tecnologia, que inclui a Parceria Ásia-Pacífico sobre Desenvolvimento Limpo, realizada em julho entre EUA, China, Índia, Austrália, Japão e Coréia do Sul; o plano do G8 adotado em Gleneagles e outras parcerias internacionais que envolvem tecnologias (Methane to Markets Partnership, Carbon Sequestration Leadership Forum, International Partnership for the Hydrogen Economy e outros).
Connaughton insiste que a estratégia tem como objetivo atingir reduções sem prejudicar o crescimento econômico ou evitar o deslocamento das indústrias de dentro do país para o exterior. Entretanto, ele admite que reduzir a intensidade energética não evitará que as emissões do país aumentem, pelo menos a médio prazo.
Estratégia da União Européia
A UE adotou uma estratégia baseada em limitar as emissões, com metas de redução dentro das regras do Protocolo de Kyoto, organizando o primeiro esquema internacional de comércio de emissões de CO2 do mundo, permitindo que grandes indústrias negociem as ‘permissões’ de CO2 dentro de um mercado de carbono que engloba toda a União Européia. O esquema tem por objetivo incentivar tecnologias mais limpas, encorajando a indústria a fazer investimentos ‘verdes’ em um mecanismo de mercado.
A comissão acredita que o mercado de emissões é o meio mais barato de encorajar as companhias a adotar novas tecnologias. Ela estimou recentemente que a redução anual de CO2 em cerca de 1.5%, diminuiria o output da economia européia em 0.5% no ano de 2025, comparado com um cenário business as usual.
A abordagem européia de incentivos de mercado deve posteriormente ser complementada com incentivos às tecnologias, na segunda fase do Programa Europeu para Mudanças Climáticas.
O novo programa deve fornecer ‘um grande incentivo à inovação’ para as tecnologias limpas e para a inclusão de setores emissores, como aviação, navegação e transporte rodoviário. “O mercado de emissões continuará a ser o instrumento principal para alcançar as reduções”, disse. O programa será finalizado durante o ano de 2006.
No cenário internacional, a UE também está fomentando a cooperação bilateral para incentivar as tecnologias através de acordos com outras grandes economias. As parceria de energias limpas entre a EU e a China, que tem por objetivo desenvolver tecnologias ‘nulas em emissão’ para o carvão, são um exemplo. Assim como o plano de ação do G* em Gleneagles.
Resta saber se o pequeno orçamento da UE e os poucos programas de pesquisa poderão competir com os grandes projetos de P&D dos EUA.
Em discurso, o comissário do Meio Ambiente da União Européia, Stavros Dimas disse que as “novas tecnologias serão indispensáveis para dominar a mudança para uma economia de baixa emissão de carbono”. Mas ele chamou a atenção para o fato de que há uma diferença enorme entre um projeto financiado pelo governo e os produtos voltados para o mercado, desenvolvidos com viabilidade para o mercado, que são oferecidos pelo EU-ETS.
Já o conselheiro da Casa Branca, James L. Connaughton, insiste que o crescimento econômico é vital para o sucesso da redução das emissões. “Como nós, os países em desenvolvimento também não aceitarão abordagens que reprimam o crescimento da sua economia e do seu desenvolvimento”, disse referindo-se à China.
A Agência Internacional de Energia de Paris (IEA- International Energy Agency), acredita que o comércio de emissões “continuará no centro de qualquer futuro acordo internacional para combater as mudanças climáticas”.
Em um estudo publicado em 24 de novembro, a IEA reconhece que o EU ETS tem um “papel pioneiro”, mas alerta que o esquema não tem objetivos de emissão a curto prazo e que falta uma estratégia no caso de acontecer fechamento de indústrias. Segundo a agência, um futuro sistema de comércio de emissões poderia ser baseado em metas relacionadas com o crescimento econômico; um limite para o preço do carbono negociado e em metas de emissão NON –binding.
Em recente publicação do World Energy Outlook de 2005, a IEA estima que a demanda energética global crescerá 50% e que as emissões relacionadas com energia aumentarão 52% em 2030.
Em uma publicação recente do Centre for European Policy Studies (CEPS), Christian Egenhofer, compara as aboradagens dos EUA e da EU na mitigação das mudanças climáticas em um contexto pós-Kyoto. O estudo diz que os contrastes podem ser explicados pela situação do fornecimento energético de cada um. Na UE, as metas de redução das emissões são viáveis a curto prazo por causa do suprimento de gás da Rússia a um preço razoável. Nos EUA, a taxa de uso intensivo do carvão deve permanecer alta porque não há alternativas disponíveis.
“A UE precisa se focar mais nas tecnologias”, diz Egenhofer. “Condições adicionais precisam ser cumpridas em ambos, EUA e EU”.
CarbonoBrasil
