A partir do próximo ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai passar a regularizar posses em terras públicas federais localizadas na Amazônia com área de até 500 hectares. Até agora, o limite era de 100 hectares. O anúncio foi feito ontem (1°) pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.
“Estima-se que na Amazônia Legal existam mais de 80 mil posseiros em terras públicas federais. Os que tiverem até 500 hectares e estiverem com a documentação, o Incra vai analisar caso a caso para ver a possibilidade da regularização da sua situação”, afirmou. “Isso significa um avanço para a região porque um grande número de posseiros terá sua situação regularizada, podendo acessar crédito, crédito de fomento, as políticas públicas da região como um todo”.
De acordo o presidente do Incra, o posseiro precisa atender alguns requisitos legais para ser atendido, entre os quais provar que já ocupava a terra até o dia 1° de janeiro de 2004. “Na primeira etapa vamos abranger esses posseiros, que já estão há muitos anos, às vezes trinta, quarenta anos nessas áreas sem nenhum documento oficial”, disse.
O presidente do Incra também falou sobre as metas do Plano Nacional de Reforma Agrária. Ele não informou o número de famílias que já foram assentadas até agora, mas reafirmou que o governo federal vai conseguir assentar 115 mil famílias até o final do ano, como prevê o plano.
“Estamos indo muito bem no nosso trabalho e vamos apresentar um balanço na primeira semana de janeiro. A cada dia, milhares de famílias são assentadas, já estamos num número muito bom, eu tenho certeza de que nós vamos cumprir a meta deste ano.” O plano prevê o assentamento de 400 mil famílias até o final de 2006.
(Fonte: Juliana Andrade / Agência Brasil)
