Antes mesmo da implementação do primeiro período do Protocolo de Kyoto, já iniciaram as conversas para combater as mudanças climáticas no primeiro período do acordo, nos próximos seis anos.
E não é cedo demais para isso. Perguntas suficientes já foram levantadas para questionar a continuação de Kyoto da forma com está em vigor atualmente assim que passar esse primeiro período, que vai de 2008 a 2012.
O protocolo, assinado em Kyoto, no Japão, em dezembro de 1997, é um acordo para que os países industrializados reduzam, no primeiro período, as emissões dos chamados gases causadores do efeito estufa (GEE) em pelo menos 5,2%, em relação aos níveis de 1990.
Os gases do efeito estufa, principalmente dióxido de carbono e metano, são provenientes da queima de combustíveis fósseis como gás, carvão e óleo. Acredita-se que esses gases são responsáveis pelo aquecimento anormal do planeta e, consequentemente pelas mudanças climáticas.
O Protocolo de Kyoto une a participação de países industrializados, listados no Anexo I do acordo. Eles devem cortar as emissões sob o princípio de que produzem a maior quantidade de emissões por meio das indústrias e do setor de transporte, e, portanto, devem aceitar a responsabilidade de reverter o problema.
Mas o maior poluente, os Estados Unidos, permanece às margens do Protocolo de Kyoto. O acordo também não impõe metas de redução a países que estão se industrializando rapidamente como China, Índia, Brasil e México.
O primeiro ministro britânico, Tony Blair, disse que, na cúpula do G8 (grupos dos oito países mais industrializados: EUA, Canadá, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Rússia e Japão), realizada em julho do ano passado, um acordo como Kyoto representa pouco se não contar com o comprometimento de exceções significantes para no controle das emissões.
Isso levou a uma forte diferença entre os países do G8 (menos EUA), de um lado, e os em desenvolvimento de outro. O novo diálogo anunciado em Londres na última semana procura conciliar essas diferenças após 2012.
O novo diálogo de três anos foi anunciado pela COM+: a Aliança de Comunicadores para Desenvolvimento Sustentável e a Organização Global de Legisladores para um Ambiente Equilibrado (Globe) – uma rede de legisladores ao redor do mundo.
A COM+ é uma associação de organizações internacionais e comunicadores profissionais de diversos setores comprometidos em usar a comunicação para promover o desenvolvimento sustentável. Entre os membros da aliança estão a BBC World, o Banco Mundial, IUNC, Reuters e Press Service.
Esse diálogo vai reunir tanto legisladores dos países do G8 quanto da Índia, China, Brasil, México, África do Sul, Espanha e Austrália, além de líderes de negociações internacionais e da sociedade civil “para gerar um entendimento dos cenários além-Kyoto e discutir um acordo de mudanças climáticas para 2012”.
Os EUA foi o mais difícil de se colocar a bordo, mas vários legisladores americanos se entusiasmaram para entrar nesse novo processo. “Houve um interesse considerável dos EUA e um número de legisladores do país irá se juntar a nós em um evento em Washington DC”, comentou o parlamentar britânico Joan Ruddock. “A iniciativa assegurou o financiamento do governo e de organismos internacionais como o Branco Mundial”, disse.
A declaração deixa claro que a iniciativa vai procurar pressionar os EUA e os principais países em desenvolvimento a entrarem em um novo acordo. A redução de emissões pelos países signatários será pouco proveitosa se as emissões dos grandes desenvolvidos “apagar esses ganhos” – comentou Margaret Beckett, secretária de estado britânica para o meio-ambiente, alimento e questões rurais.
O mundo industrializado reconhece as necessidades de países em desenvolvimento e também o princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto. Mas um caminho ainda tem de ser criado para “minimizar o impacto do crescimento das mudanças climáticas”, ela diz.
O novo diálogo é necessário porque “nos próximos 20 a 30 anos, as emissões proveniente de países em desenvolvimento excederá as dos países desenvolvidos” – disse o vice-presidente do Banco Mundial, Ian Johnson.
Algumas das opções a serem consideradas incluem transferência de tecnologia e fazem uso de uma nova geração de estoque de energia, conta Johnson. O Branco Mundial já apóia financiamentos de projetos de energias renováveis, mas o desafio adiante é encontrar caminhos para aumentar a escala – completou.
Blair, que era observado por muitos grupos ambientalistas por ter comprado os argumentos dos EUA contra o Protocolo de Kyoto, estava cauteloso em receber a nova iniciativa. O primeiro ministro manteve os compromissos com Kyoto, mas deixou claro que não apoiaria um acordo do mesmo estilo depois de 2012.
Blair reconhece que os países do G8 devem continuar a ter um papel de liderança nos esforços para limitar as mudanças climáticas. “Nossas economias e sociedades são largamente responsáveis pelo acréscimo dos gases do efeito estufa”, diz. “Nós precisamos agir urgentemente para reduzir os danos que estamos provocando. Nós também temos o poder econômico e a capacidade de pesquisa e desenvolvimento para fazer surgir soluções tecnológicas requeridas para fazer as mudanças necessárias sem prejudicar a prosperidade”.
Mas, disse ele, uma “solução efetiva e sustentável também precisa de envolvimento de todos os grandes usuários mundiais de energia”. Enquanto países como China e Índia têm o direito de se desenvolver, “o desafio é ajudá-los a aprender com a nossa experiência. Assim, eles crescerão de forma sustentável e minimizarão o impacto em nosso planeta”.
Blair diz que a boa notícia é que as novas tecnologias estão rapidamente se tornando disponíveis, “seja por energias renováveis, tecnologias limpas de combustível fóssil, veículos híbridos ou eficiência energética, que capacitam o desenvolvimento econômico sem barrar o aumento de emissões ao longo prazo”.
Os temores são de que os custos dessa tecnologia aumentem o preço de se fabricar energia nos países em desenvolvimento. Os governos do G8 fornecem pouco do financiamento necessário até agora para essa transferência de tecnologia. (Sabrina Domingos/ CarbonoBrasil)