A discussão sobre o tema mais espinhoso da COP8 mal começou, mas os organizadores já admitem que será difícil chegar a um acordo concreto sobre o acesso a recursos genéticos derivados da biodiversidade e à repartição de benefícios oriundos deles.
O tema vinha sendo considerado o ponto focal da conferência. A idéia é que os países detentores da maior parte da diversidade biológica da Terra, bem como as populações tradicionais, que utilizam há milênios os recursos de espécies animais e vegetais, sejam recompensados por dar uso econômico a esse potencial.
Há o compromisso para transformar essa idéia num regime internacional de acesso e repartição de benefícios. “A posição brasileira (nas negociações) será em favor do direito soberano das nações sobre esses recursos”, disse o embaixador Antônio de Aguiar Patriota, do Ministério das Relações Exteriores, que chefia a delegação de negociadores do Brasil.
“O Brasil é rico em biodiversidade e riquíssimo em conhecimentos tradicionais, e por isso queremos resguardar tanto a soberania nacional quanto os direitos das comunidades tradicionais sobre esses recursos”, completou Marina Silva, ministra do Meio Ambiente. Até aí, é o que se espera de uma nação do grupo das chamadas megadiversas (estima-se que o Brasil, sozinho, tenha de 15% a 20% das espécies da Terra).
Marina Silva, no entanto, deixou claro que “não há expectativa para um avanço a curto prazo” em relação ao regime internacional. “Não está previsto que um documento sobre isso seja finalizado aqui em Curitiba.”
Marcelo Furtado, da ONG Greenpeace, diz que a provável falta de acordo é resultado de negociações anteriores em Granada, Espanha. “No documento que veio de lá, você tem visões antagônicas convivendo. A não ser que você negocie essa linguagem, vai chegar a um impasse inevitável”, avalia. “Vai ser preciso pelo menos demonstrar que há vontade política para quebrar isso.” (Reinaldo José Lopes/ Folha Online)
