Deverá ficar para 2010 a criação de um regime internacional de acesso e repartição dos benefícios gerados a partir do uso de recursos genéticos foi definida na COP8 – 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade.
“Essa era uma luta antiga do Brasil e nunca tínhamos obtido sucesso, finalmente conseguimos”, comemorou o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.
O Brasil e outras nações megadiversas (com a maior diversidade de espécies de plantas e animais do planeta) defendiam como prazo limite a COP9, em 2008, mas a posição enfrentou resistência dos países desenvolvidos. “Muitos países desenvolvidos, que possuem a biotecnologia, mas não possuem os recursos genéticos, vinham trabalhando no sentido de empurrar para frente esta questão, de não permitir uma data para que isto fosse concluído”, explicou. “Ainda não está definido, mas o que pode sair como consenso é que seja até a COP10”, avaliou.
Capobianco também comemorou a definição do relatório de Granada, (apresentado pelo grupo de trabalho permanente sobre o tema em reuniào na cidade espanhola) como texto-base do futuro regime internacional. “Granada foi reafirmado aqui, será o documento fundamental do processo e esse era o nosso objetivo. Isso é muito importante porque é algo concreto que permite avanços e debates concretos”, destacou.
Segundo o secretário, o grupo de trabalho sobre o tema também sairá da COP8 com uma agenda de reuniões definida – outra demanda brasileira que deve ser atendida. “Sai um documento, sai um processo de análise e sai uma data final. Para nós, é um avanço muito grande”, afirmou. O regime internacional de acesso e repartição dos benefícios gerados a partir do uso de recursos genéticos foi um dos temas mais polêmicos da COP8. As discussões se estenderam pelas duas semanas da conferência e só começaram a avançar nas últimas 48 horas. (Mylena Fiori/ Agência Brasil)
