As 188 delegações reunidas na COP8 – 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica decidiram recomendar, à ONU – Organização das Nações Unidas, que conceda moratória a práticas que tenham impacto negativo sobre a biodiversidade em áreas marinhas fora das jurisdições nacionais – como pesca profunda em alto-mar, por exemplo. Ambientalistas pressionavam para que o tema fosse regulamentado pela COP.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que “é um acordo razoável e que frustra aqueles que queriam aqui proibir. Mas mesmo que houvesse uma decisão aqui nesse sentido, não levaria a nada, porque a COP e os países membros não têm poder sobre áreas que estão fora de suas jurisdições”.
Segundo ele, águas internacionais fora das jurisdições nacionais são tratadas no âmbito da Assembléia das Nações Unidas. “Houve aqui uma certa precipitação sobre até onde a COP poderia ir. O entendimento de todas as delegações é de que a Convenção da Diversidade Biológica é um acordo entre partes e só pode deliberar sobre assuntos das partes”, explicou. (Mylena Fiori/ Agência Brasil)
