Com protesto e pressões junto às delegações, ambientalistas e agricultores conseguiram barrar a liberação de árvores transgênicas na COP8 – 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. O tema, que entrou de última hora na agenda da reunião, foi encaminhado para análise detalhada pelo órgão técnico-científico da Convenção e deve voltar à pauta apenas daqui a dois anos, na Alemanha, durante a COP9.
“Foi uma grande vitória. Esse assunto entrou repentinamente na conferência e alguns tentaram obter, aqui, o aval para esta tecnologia. Não foi obtido. O que se obteve aqui foi uma reafirmação da importância de se analisar cuidadosamente o tema antes de levar à discussão”, enfatizou o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,, João Paulo Capobianco.
Apesar do encaminhamento da COP, a polêmica deve continuar no Brasil. Segundo Capobianco, diversas empresas já manifestaram interesse em obter aval da CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para pesquisas científicas na área. “Mas estamos longe ainda de solicitação de uso”, assegurou. “A legislação brasileira é clara. Temos uma fase inicial que é a pesquisa, e só depois das pesquisas realizadas e as análises de biossegurança concluídas é que o interessado poderá voltar à CTNBio para solicitar o uso comercial desta tecnologia”, explicou.
Vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a CTNBio é o órgão responsável pela emissão de parecer técnico sobre qualquer liberação de Organismo Geneticamente Modificado/ OGM no meio ambiente. Também cabe à CTNBio acompanhar o desenvolvimento e o progresso técnico e científico na Biossegurança e áreas afins, visando a saúde dos consumidores e da população em geral. (Mylena Fiori/ Agência Brasil)
