A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abriu nesta quinta-feira (24), em Brasília (DF), a 19ª Reunião Extraordinária do CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos. No encontro, que ocorre durante todo o dia no auditório da Codevasf, os membros do Conselho vão deliberar, entre outras propostas, sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, localizado na região do Semi-Árido brasileiro, abrangendo os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Se aprovada, será o oitavo comitê em rio de domínio da União (como prevê a lei da Política Nacional de Recursos Hídricos), e o primeiro a ser criado unicamente fora da região Sudeste.
A criação do Comitê vai contribuir para difusão do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e para o fortalecimento do pacto federativo na gestão da água do País e da região Nordeste. Segundo a ministra, um amplo processo de mobilização social vem ocorrendo na bacia do Piranhas-Açu com apoio da ANA – Agência Nacional de Águas.
A bacia do rio Piranhas-Açu abrange 147 municípios e apresenta grande importância por nela se encontrar o Sistema de Reservatórios Curema-Mãe-d’Água, na Paraíba, com capacidade de armazenar 1,3 bilhão de metros cúbicos de água, e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, que chega a acumular 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.
Em seu pronunciamento, Marina Silva informou que o PNRH – Plano Nacional de Recursos Hídricos, lançado pelo presidente da República em fevereiro deste ano, encontra-se em fase avançada de detalhamento das primeiras metas. “Com a contribuição dos representantes do Conselho e a ampliação da participação e do controle social, avançaremos muito mais na construção e implementação do Plano”, ressaltou a ministra. Com vistas a divulgar o PNRH, em novembro serão realizadas as Feiras Ambientais nas 12 Regiões Hidrográficas do País para informar à sociedade sobre o processo de implementação do Plano. (Gerusa Barbosa/ MMA)
