Na terça-feira (10) a Comissão Européia anunciou que iria iniciar esta semana a lançar procedimentos contra nove países da União Européia por não apresentar seus planos nacionais de emissão de CO2. Os planos devem detalhar como os países pretendem reduzir as suas emissões de CO2 entre o período 2008-2012.
“Até ontem (segunda-feira), 16 planos nacionais de alocação foram apresentados. Começaremos os procedimentos de violação em alguns dias contra os nove países que não submeteram seus planos”, disse o Comissário do Maio Ambiente da UE, Stavros Dimas, à repórteres em Helsinki.
República Tcheca, Dinamarca, Hungria, Finlândia, Itália, Portugal, Eslovênia, Espanha e Áustria receberão avisos formais na quinta-feira (12), segundo o porta-voz de Dimas.
“Seremos rígidos, mas justos. Estamos determinados a alcançar nossas metas no Protocolo de Kyoto”, disse Dimas.
O bloco de 25 membros estabeleceu como prazo o final do mês de julho para a submissão dos planos nacionais de acordo com o esquema de comércio de emissões (ETS – Emissions Trading Scheme) da UE.
O ETS, um dos principais mecanismos do Protocolo de Kyoto, tem como objetivo reduzir as emissões de dióxido de carbono de grandes indústrias.
Os participantes recebem cotas de emissão, que devem ser obedecidas senão podem ser aplicadas multas sobre cada toneladas em excesso de CO2.
As companhias que estão abaixo da sua cota podem vender ‘permissões’ de emissão para companhias que estão a cima da cota.
Os planos propostos pelos países devem estar em conformidade com regras estabelecidas por Bruxelas, alertou Dimas. (Fernanda B Müller/ CarbonoBrasil)
