Três atlas de bacias sedimentares brasileiras serão concluídos pelo Ministério do Meio Ambiente até 2008, dos quais dois já em 2007, de acordo com a SQA – Secretaria de Qualidade Ambiental. A finalização do material reforça o compromisso do governo de mapear as nove grandes bacias marítimas onde há presença de atividades ligadas ao petróleo.
São dois os principais objetivos do trabalho iniciado pelo MMA depois do grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, em 2000. Primeiro, estabelecer medidas preventivas contra derramamentos de petróleo. Segundo, dar uma resposta organizada, rápida e eficaz em caso de acidentes dessa natureza. Em ambos os casos os beneficiados diretos são tanto as populações humanas quanto o meio ambiente.
O primeiro Atlas do programa, referente à Bacia Ceará- Potiguar, ficou pronto em 2004. O MMA, auxiliado por parceiros, agora executa o mapeamento em três bacias. Em 2007 ficam prontos dois volumes, os da Bacia Sergipe- Alagoas/Pernambuco-Paraíba, estados agrupados na mesma grande área, e da Bacia de Santos. Para 2008 está prevista a entrega do atlas que contempla o sul da Bahia. Ainda em 2007 começam a ser coletadas informações para mapear as cinco regiões restantes do país.
Ao final, os nove atlas vão compor as Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de Óleo (Cartas SAO), com informações relevantes sobre o ecossistema e ocupações de todas as regiões. Para dar maior agilidade ao processo, o MMA promoveu em Brasília um seminário de padronização de dados dos mapas, nos dias 25 e 26 de janeiro. Além do ministério, participaram empresas, o Ibama e a Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo, bem como órgãos ambientais e universidades.
De acordo com a técnica de Gerenciamento Costeiro e Marinho da SQA, Letícia Reis de Carvalho, o seminário definiu desde a escolha de softwares até a adoção de termos para harmonizar os mapas com demais órgãos e a sociedade. “Estamos definindo detalhes para aperfeiçoar e agilizar a produção dos Atlas. Essas cartas serão fundamentais nos processos de licenciamento ambiental do setor petrolífero”, diz Letícia.
O Atlas – Trata-se de um conjunto de mapas de cada uma das grandes bacias sedimentares brasileiras. Sua produção é baseada nas Especificações e Normas Técnicas para Elaboração de Cartas de Sensibilidade Ambiental, elaboradas em 2004 pelo MMA em conjunto com o Ibama e a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Os estudos incluem informações geomorfológicas, coleta de dados no local e imagens de satélites, entre outros procedimentos.
Os mapas são divididos em três escalas: a estratégica, a tática e a operacional. Já os índices de sensibilidade ambiental variam de 1 a 10, sendo que quanto maior o algarismo, maior a sensibilidade. O índice 10, por exemplo, envolve deltas, margens de rios, manguezais, banhados e brejos, os mais difíceis de limpar em caso de vazamento, enquanto o índice 1 abrange formações rochosas, falésias e estruturas artificiais lisas, entre outros de relativa facilidade na limpeza.
Assim, as Cartas SAO possibilitarão ao governo estabelecer medidas preventivas contra vazamentos de óleo, bem como mecanismos de resposta rápida e eficiente quando ocorrerem acidentes. As águas jurisdicionais da costa brasileira são prioritárias nesse processo, uma vez que mais de 80% de todas as atividades que envolvem petróleo e gás se localizam no litoral. (Rafael Imolene/ MMA)
