As imagens foram analisadas mês a mês pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e não registram desmatamentos de áreas menores do que 12,5 hectares, o equivalente a aproximadamente 17 campos de futebol. Consideradas as áreas maiores, os assentamentos contribuíram, em 12 meses, com o desaparecimento de uma área de floresta equivalente à terça parte da cidade de São Paulo ou 9,5% do total do período.
De acordo com as imagens analisadas pelo Imazon, mais de 80% do desmatamento ocorrido no período está concentrado em propriedades privadas e terras da União ocupadas por posseiros ou grileiros. O restante da devastação – aproximadamente 12% do total – ocorreu em unidades de conservação e em terras indígenas, teoricamente protegidas da ação das motosserras.
Os números confirmam a existência do problema de desmatamento em assentamentos de reforma agrária, mas em uma dimensão diferente da sugerida pela lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia divulgada na última segunda-feira pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Os seis primeiros lugares da lista são ocupados por assentamentos de responsabilidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A lista levou em conta a área desmatada e o valor da multas aplicadas.
Segundo o Incra, existem hoje 3.082 assentamentos federais de reforma agrária na Amazônia, concentrados nos Estados do Maranhão, Pará e Mato Grosso. A área total desses assentamentos é de quase três vezes o território do Estado de São Paulo.
A falta de sustentabilidade ambiental desses assentamentos, criticada pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), foi constatada por sucessivas auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União).
No relatório mais recente, votado em agosto, o tribunal recusou novas propostas de adiamento e fixou prazo até dezembro para que o Incra apresente plano de regularização do passivo ambiental dos assentamentos, com metas, cronograma e recursos definidos. Até o fechamento desta edição, o Incra não havia respondido se cumprirá a determinação dentro do prazo estabelecido pelo tribunal.
Uma auditoria anterior já havia constatado “grande degradação” das áreas de proteção permanente (como matas às margens de rios) e de reserva legal (de 80% da floresta). Segundo o tribunal, o Incra vinha reiteradamente descumprindo a legislação ambiental nos assentamentos de reforma agrária na região da Amazônia.
“O Incra permaneceu sem regularizar a situação ambiental dos inúmeros assentamentos criados sem licenciamento. A situação torna-se mais grave quando se observa que novos assentamentos estão sendo implantados, igualmente, sem as necessárias licenças ambientais”, diz o relatório. (Fonte: Marta Salomon/ Folha Online)
