Mais de cem empresas e instituições de todo o Brasil confirmaram presença na Consulta Nacional sobre os Princípios e Critérios da Mesa Redonda sobre Sustentabilidade dos Biocombustíveis, que se terá em São Paulo nesta quinta-feira, dia 6, e sexta-feira, dia 7 de novembro.
Os principais bancos, associações de produtores, traders do agronegócio vão discutir durante dois dias com sindicatos, entidades ambientalistas, acadêmicos e pesquisadores. A consulta brasileira é a maior até hoje realizada no âmbito da mesa redonda, um processo global secretariado na Escola Politécnica Federal de Lausanne, na Suiça.
O evento – que será realizado no auditório da Secretaria de Meio Ambiente do estado de São Paulo – será introduzido pelos membros brasileiros do Conselho Diretor da Mesa Redonda: Marcos Jank da UNICA, Roberto Smeraldi da OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e Júlio César Pinho da Petrobras. Em agosto de 2008, o Conselho Diretor da Mesa Redonda publicou uma minuta (Versão Zero, anexa) de um possível padrão global para a produção sustentável de biocombustíveis. Mais detalhes sobre a mesa redonda são disponíveis no http://cgse.epfl.ch/page65660-en.html. O padrão inclui princípios – fundamentos gerais da produção sustentável – e critérios – condições a serem cumpridas para alcançar esses fundamentos.
O Conselho da Mesa Redonda lançou também uma rodada de seis meses de consulta global com atores relevantes para revisar a Versão Zero, de maneira a assegurar que produtores, trabalhadores, agricultores, instituições financeiras, ONGs, governos, comerciantes, acadêmicos e outros interessados tenham ampla oportunidade de contribuir para o processo. A Mesa Redonda portanto, em colaboração com os membros de seu conselho diretor, está organizando diversas consultas (setoriais ou multisetoriais) em vários países, até o início de fevereiro de 2009.
Todas as sugestões encaminhadas pelas consultas serão sintetizadas pela Secretaria e servirão de base para a revisão da minuta pelo Conselho Diretor, resultando na ‘Versão Um’ do padrão, que será publicado em abril de 2009. É óbvia a centralidade do Brasil nesta discussão e, portanto, a importância de uma adequada e ampla consulta multisetorial neste país, com a diversidade de atores interessados.
A consulta brasileira é promovida pela Rede de Organizações da Sociedade Civil Brasileira sobre Biocombustíveis, formada por instituições com atuação específica sobre o tema e que compartilham a missão de “promover o diálogo honesto e informado entre atores dos diferentes interesses representados, bem como acompanhar os processos públicos ou independentes para discussão de critérios e melhores práticas para produção e comercialização de biocombustíveis”. A rede não busca representar uma posição única da sociedade civil. Compõem a rede, até o momento, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, CASA, Conservação Internacional do Brasil, DIEESE, ECOA, IMAFLORA, IMAZON, Instituto Centro de Vida (ICV), Mater Natura, Quatro Cantos do Mundo, Reporter Brasil e Vitae Civilis. Para maiores informações: consulta.rsb@amazonia.org.br (Fonte: Assessoria de Comunicação Amigos da Terra)
