Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá papel relevante no processo, sendo responsável por elaborar os editais para os blocos de petróleo que deverão ser leiloados, a exemplo do que ocorre em outras concessões.
No entanto, ainda não está fixado se o comando dos leilões ficará a cargo da agência ou da nova empresa que será criada para gerir a exploração da camada subterrânea de petróleo, de alta profundidade, onde estão as reservas.
O ministro disse que a minuta da proposta será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “que deverá decidir sobre cada item”.
Haverá mudança no modelo de exploração do pré-sal quanto ao sistema de partilha atual, no que se refere à fixação de royalties para os estados e a empresa exploradora. Lobão relatou, ainda, que ouviu queixas do presidente quanto à demora na conclusão dos estudos sobre o pré-sal por parte da comissão que estuda o assunto. A reclamação de Lula foi feita na reunião ministerial da última segunda-feira (13).
Os trabalhos estão sendo desenvolvidos há mais de um ano e a previsão, no início, era de que levariam quatro meses. Lobão disse que explicou ao presidente que o tempo foi necessário devido à complexidade dos estudos e à preocupação de fazê-lo de forma “próxima do ideal possível”. (Fonte: Lourenço Canuto/ Agência Brasil)
