Só em 2011 Câmara deve discutir royalties do pré-sal

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou que o projeto que definirá a distribuição dos royalties do petróleo no País deverá ser votado no primeiro semestre de 2011. Henrique Alves assumiu oficialmente o cargo de relator da proposta que estabelece o regime de partilha na produção do petróleo da camada do pré-sal na tarde de quarta-feira (17), descartando a inclusão desse assunto em seu parecer final.

Segundo Alves, esse assunto polêmico entre os Estados e, em consequência, nas bancadas dos parlamentares, iria travar a discussão do marco regulatório do pré-sal. Para o relator, em um ano pré-eleitoral, o assunto não seria discutido com racionalidade. Após as eleições do próximo ano, avaliou Alves, o clima estará mais ameno para tratar de assuntos polêmicos.

O relator disse que a questão dos royalties deve estar definida até o primeiro semestre de 2011, porque a previsão da Petrobrás é que as primeiras licitações se iniciem em agosto de 2011. “É preciso clarear corretamente a questão para quem vier a participar das licitações saiba exatamente o que será”, argumentou Alves.

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O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), eleito presidente da comissão especial que analisa o projeto, disse que usará as prerrogativas que tem no cargo para evitar que o assunto dos royalties seja tratado na comissão. Ele admitiu, no entanto, que esse será um assunto permanente, já que é assunto de emendas que foram apresentadas ao projeto pelos deputados. “A prioridade será debater o marco regulatório”, afirmou Chinaglia. (Fonte: Denise Madueño/ Estadão Online)