O Pará está representado entre as cerca de 700 pessoas que compõem a delegação brasileira. Além da governadora Ana Júlia Carepa e de uma comitiva do Governo do Estado, há pesquisadores e militantes na área ambiental. Em Belém, professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local (PPGEDAM) da Universidade Federal do Pará estão atentos à COP-15 e colocam em debate, hoje, às 15h, no auditório do Poema (campus do Guamá), as últimas discussões e deliberações da conferência.
O interesse aqui no Pará sobre os debates que acontecem do outro lado do mundo não é à toa. Desse encontro deve sair o acordo com metas específicas de definição de ações e recursos para reverter o quadro climático do planeta, incluindo políticas para frear o desmatamento e controlar a emissão de carbono na atmosfera. O que o Pará tem a ver com isso? Por ser um dos estados centrais no território amazônico, o Estado pode até ser beneficiado com possíveis acordos entre os países no território dinamarquês.
Para o vice-presidente da América do Sul da ONG ambientalista Conservação Internacional, José Maria Cardoso da Silva, a COP-15 deve ser uma reação dos países para buscar uma solução e tentar resolver o problema do planeta, que é o aquecimento global e as mudanças sociais associadas ao aumento da temperatura no mundo. “É importante observar o que cada país vai contribuir para esse esforço”, afirmou. “Os países pobres, que não são responsáveis pela maior parte da emissão de carbono, querem metas claras para redução de carbono, além de transferência de tecnologia e recursos dos países ricos para que possam se preparar para as mudanças irreversíveis”, avalia.
José Maria entende que o mundo precisa adotar formas de desenvolvimento que emitam menos carbono. “Precisamos mudar a geração de energia dos combustíveis fósseis para outras formas menos poluentes”, entende. No caso do Brasil e dos estados amazônicos, o problema maior da poluição na atmosfera está no desmatamento, que corresponde a 20% das emissões globais. “Isso, teoricamente, é o mais fácil de resolver. Por isso, estados e países com muitas florestas tropicais estão se colocando como recebedores de recursos para evitar o desmatamento”.
O Brasil e outros 36 países defendem que, até 2020, as nações desenvolvidas cortem ao menos 40% das emissões em relação a 1990. No entanto, Estados Unidos e China sinalizaram que vão reduzir 17% e até 45%, respectivamente.
Nesse caso, o Brasil – e consequentemente o Pará – pode receber iniciativas governamentais para manejar recursos, gerenciados pela Organização das Nações Unidas ou pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e que seriam distribuídos pelos países que se habilitassem a reduzir o desmatamento – o chamado Fundo Global. “O Brasil já recebe recursos do Fundo Amazônia, que vem da Noruega, pelo qual está recebendo um bilhão de dólares para mostrar mecanismos claros de conservação. É um fundo de relação bilateral”.
Não desmatar virou negócio – Nesse caso, o Fundo Amazônia é o primeiro fundo direcionado à Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) em funcionamento no mundo. O REDD consiste na conservação de áreas de floresta para evitar que, ao serem desmatadas, emitam carbono para a atmosfera e contribuam para o aquecimento global. O cerne da discussão estaria em que mecanismos utilizar para prover esses fundos de emissões e de onde sairiam esses recursos para o pagamento de REDD, também chamado de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os créditos de carbono são medidos a partir da redução de gases, segundo estimativas atuais ou recentes. Em resumo, os países ricos pagam pela conservação ambiental para evitar as consequências das mudanças climáticas.
Assim, para Cardoso, o Pará pode abrir um mercado de conservação da floresta. “Não há outra alternativa. É preciso evitar os erros históricos dos estados do Centro-Sul, que destruíram o capital natural, os recursos naturais e estão pagando por isso”, salienta. “Recuperar a floresta custa mais caro para os governos, é muito dinheiro investido. Os governos da Amazônia começaram a ver isso”.
O pesquisador diz que o Pará já deu passos importantes em direção a este mercado, que surge da preocupação com o aquecimento e a importância da manutenção da floresta em pé. “O Pará está bem posicionado, pois participou dos acordos com os estados americanos para receber recursos via acordo de mercados”, lembrou. Em novembro de 2008, os governadores do Pará, Amazonas e Mato Grosso – Ana Júlia Carepa, Eduardo Braga e Blairo Maggi – participaram do Fórum Global de Governadores sobre Mudanças Climáticas, em Los Angeles, Califórnia, promovido pelo governador Arnold Schwarzenegger.
Porém, é preciso avançar ainda mais para receber os benefícios da conservação ambiental. “O Pará precisa de uma legislação estadual própria e com mecanismos para isso, além de criar capacidade técnica para elaborar projetos de carbono confiáveis e de respaldo internacional e criar sistema de monitoramento confiáveis para as empresas terem que reduzir e compensar as emissões”, avaliou.
Kyoto – Na COP 3, realizada em dezembro de 1997, no Japão, o Protocolo de Kyoto foi apresentado para a aprovação dos países, como proposta concreta de início do processo de estabilização das emissões de gases geradores de efeito estufa. A partir desse protocolo, os países foram divididos entre aqueles industrializados, grandes emissores de CO2, e aqueles em desenvolvimento, que precisam aumentar a sua oferta energética e, potencialmente, suas emissões. De acordo com o protocolo, os países desenvolvidos ficariam obrigados a reduzir suas emissões de gases em 5,2% em relação aos níveis de emissão de 1990. O Protocolo de Kyoto estabeleceu ainda que essa redução deverá acontecer entre 2008 e 2012.
Para possibilitar a implementação dessa redução de emissões, o documento criou mecanismos comerciais, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que garante que os países ricos possam financiar projetos de redução ou comprem os volumes de redução de emissões resultantes de iniciativas de países não industrializados. (Fonte: Amazônia.org)
