Representantes das famílias de agricultores que deixaram a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, reuniram-se mais uma vez, na semana passada, para negociar a possibilidade de serem reassentados. O encontro ocorreu no prédio do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) e não agradou os produtores, que reclamaram da falta de garantias da proposta apresentada até agora. As informações são do jornal Folha de Boa Vista.
Participaram da reunião, pelo menos, 20 agricultores, que ainda aguardam receber novos lotes e indenizações por benfeitorias consideradas de boa-fé. A rizicultora Regina Barili disse à Folha que representantes dos órgãos de regularização fundiária e reforma agrária afirmaram que o reassentamento seria feito, mas não deram garantias e nem informaram datas para o cumprimento do prometido.
Algumas famílias, que já teriam obtido novos terrenos, passaram por problemas. Muitos chegaram a fazer o georreferenciamento da área indicada, mas, no momento de ocupá-las, descobriram que já havia outra pessoa vivendo no local. Com isso, houve quem tenha sido reassentado em outra área, mas outros ainda não receberam seu lote e permanecem esperando com o georreferenciamento em mãos.
A agricultora Regina afirmou que o tamanho das propriedades oferecidas é um problema. Em Raposa Serra do Sol, só a produção dela ocupava 2.500 hectares. No reassentamento, por sua vez, a produtora receberá 500 hectares. Além disso, a realocação dos rizicultores será feita no modelo de projetos da reforma agrária. Ou seja, os beneficiados ficam impedidos de vender ou passar os lotes para terceiros, e tampouco podem buscar financiamentos dando a propriedade como garantia.
O superintende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Titonho Beserra, afirmou que das 73 famílias que aguardam o reassentamento, apenas 19 receberão lotes destinados à reforma agrária na gleba de Murupu, zona rural de Boa Vista. Ele está aguardando a vinda de três técnicos da autarquia federal, de Brasília, para que realizem georreferenciamento da área indicada à realocação no Estado, com 6 mil hectares.
Representantes do Iteraima afirmaram que três técnicos da instituição estão em Brasília para assinatura de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que destinará a Roraima, por meio do programa Terra Legal, R$ 42 milhões. Desse montante, R$ 10 milhões serão direcionados ao reassentamento de 42 famílias na região de Vila Vilhena, em Bonfim, e pagarão gastos com georreferenciamento e construção de estradas. O abastecimento de água encanada e a eletrificação rural na área dos lotes estão fora do projeto.
A primeira reunião para debater o assunto aconteceu em Brasília, com o desembargador Jirair Meguerian e representantes dos produtores que viviam na terra indígena. O Iteraima prevê que os antigos moradores de Raposa Serra do Sol sejam reassentados no primeiro semestre do ano que vem. (Fonte: Amazônia.org.br)
