O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou, nesta terça-feira (29), multas à prefeitura de Belém e ao prefeito, Duciomar Costa. O motivo são as irregularidades ambientais no aterro do Aurá, responsável por receber quase todo o lixo produzido em Belém e na Região Metropolitana.
As multas são diárias e chegam a R$ 40 mil, para a prefeitura da cidade, e R$ 4 mil, para o prefeito.
Segundo o Ibama, o aterro estaria funcionando sem licença ambiental e mantém resíduos sólidos a céu aberto, sem tratamento. Parte do chorume que sai do lixão acaba sendo lançada em um igarapé que deságua no rio Guamá, onde é captada a água que abastece a população de Belém.
Ainda de acordo com o Ibama, as multas diárias serão interrompidas com a implantação pelo município do projeto para adequar o lixão do Aurá às regras de proteção ao meio ambiente.
Desde 2009, a Secretaria de Saneamento de Belém (Sesan) foi notificada a adotar medidas para solucionar o problema. Como nada foi feito, o município já tinha sido multado pelo Ibama em R$ 100 mil.
A Sesan foi novamente notificada em fevereiro de 2011. O município deveria apresentar a licença ambiental e o projeto de funcionamento do aterro do Aurá, mas ainda não adotou as medidas de proteção ambiental.
Outro lado – Em nota oficial, a Prefeitura Municipal de Belém informou que irá consultar o seu setor jurídico sobre a ação do Ibama, para então se pronunciar a respeito do caso. (Fonte: G1)
