A Operação Cidadania-Xingu, criada para promover o desenvolvimento sustentável em 11 municípios no entorno da futura Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, deve começar em agosto. A previsão foi acertada nesta sexta-feira (17) na segunda reunião ordinária do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu, em Altamira, no Pará.
Ao todo, serão 120 medidas propostas pelo Governo Federal que vão se somar às que foram acertadas com o governo estadual e as prefeituras municipais. É o primeiro passo para reduzir os impactos socioambientais do empreendimento.
A estratégia utilizada no Xingu é semelhante ao modelo bem sucedido da Operação Arco Verde, que promoveu mutirões em todos os municípios na lista dos maiores desmatadores da Amazônia. Ações imediatas nas áreas social, ambiental e de regularização fundiária serão colocadas à disposição das comunidades nos municípios pelos órgãos públicos.
Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o Comitê é composto por 30 participantes. A Secretaria Geral da Presidência da República um pool de ministérios e a Funai, Fundação Nacional do Índio (Funai ), lideranças indígenas, ONG e representantes da sociedade local integram o grupo. Durante a reunião ordinária foi aprovado, também, o regimento interno do colegiado.
No segundo semestre, deverá ser instalada em Altamira a Casa do Governo Federal para estabelecer o diálogo permanente com as comunidades que serão afetadas por Belo Monte. A ideia é acompanhar de perto as obras que os empreendedores são obrigados a fazer antes da construção da usina.
As chamadas condicionantes socioambientais implicam em investimentos de R$ 3,2 bilhões em recursos do consórcio que vai construir a hidrelétrica. O licenciamento de obras que provocam impactos ambientais, como usinas de geração de energia, exige este tipo de medida de compensação.
Depois de ouvir as comunidades, o Comitê vai buscar o atendimento às reivindicações da população do municípios pelos ministérios competentes. A proposta é buscar investimentos das três esferas de Governo que possam contribuir para a melhoria de vida na região, como parte do PDRS-Xingu. (Fonte: Paulenir Constâncio/ MMA)
