Os municípios atingidos por desastres naturais vão ser beneficiados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta sexta-feira (14), o banco anunciou a criação do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (BNDES PER).
O programa atenderá a cidades consideradas em situação de emergência ou de calamidade pública com recursos no montante de R$ 800 milhões, com objetivo de ajudar na recuperação da atividade econômica desses municípios. O BNDES PER tem vigência prevista até 30 de junho de 2012.
A nova linha de financiamento foi criada com base na Medida Provisória 546, de setembro passado, que prevê a concessão de empréstimos pelo banco de R$ 1,5 bilhão para programas emergenciais. Desse total, já foram comprometidos R$ 700 milhões, com os programas emergenciais BNDES PER Alagoas e Pernambuco (R$ 300 milhões) e BNDES PER Rio de Janeiro (R$ 400 milhões).
Os recursos serão desembolsados por meio da rede de agentes financeiros credenciada pelo banco e poderão beneficiar produtores rurais, empresas e empreendedores individuais. Os financiamentos terão juros fixos de 5,5% ao ano, semelhantes aos concedidos no BNDES PER RJ, com prazo de pagamento de 120 meses.
Poderão ser financiados projetos de investimento, capital de giro ou custeio agrícola. Cada beneficiário poderá tomar um total de R$ 4 milhões, sendo metade desse valor destinada ao financiamento de projeto de investimento e metade para capital de giro ou custeio agrícola. (Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil)
